Impasse no Conselho de Ética do Senado pode comprometer votação da LDO

Cabo de guerra
Uma divergência regional atrasou a abertura da sessão do Congresso Nacional, que deve votar ainda nesta noite a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A questão envolve os senadores Almeida Lima (PMDB-SE) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), este último indicado ontem como presidente de consenso do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado.

A base governista não compareceu ao Conselho de Ética e, após reunião, decidiu adiar para esta quarta-feira a sessão que definirá o nome do presidente. Almeida Lima não concorda com a presidência nas mãos de Valadares. Ambos tentam voltar ao Senado nas próximas eleições, mas Antônio Carlos Valadares poderia levar vantagem sobre o peemedebista.

A questão é melindrosa porque está em jogo o futuro do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Contra Sarney há três denúncias formuladas pelo senador Arthur Virgílio e um requerimento por quebra de decoro parlamentar apresentado pelo PSol. Outro requerimento do senador José Nery (Psol-PA) é contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Ambos os documentos questionam a legitimidade dos senadores na presidência do Senado quando foram editados centenas de atos secretos.

Das quatro denúncias contra Sarney, a que mais ameaça o mandato do maranhense é a que afirma que ele mentiu em plenário. Sarney garantiu que não tinha vínculo administrativo com a Fundação José Sarney. A entidade recebeu R$ 1,3 milhão de patrocínio da Petrobras e, segundo denúncias publicadas na imprensa, pelo menos R$ 500 mil tinham sido desviados através de notas fiscais de empresas de amigos do senador. Mentir em plenário foi decisivo para a cassação do mandato do empresário brasiliense Luis Estevão.

Como não há uma solução para o Conselho, a oposição decidiu obstruir as votações do Congresso Nacional. “Se não instalar o Conselho hoje não votamos nada”, decretou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). A sessão, que tem na pauta a votação da LDO, começa dentro de instantes. Se os partidos da base aliada garantirem o quorum mínimo, a oposição novamente será atropelada.