Jogo de cena –
Em nota enviada ao ucho.info, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, informou que, após a instalação da CPI que investigará a estatal brasileira do petróleo, comunicou aos funcionários da empresa a sua disposição em colaborar com a Comissão. “Mesmo considerando nossas obrigações legais de atender aos convites e convocações, fiz questão de externar nossa disposição de máxima colaboração com as investigações”, sinalizou Gabrielli na carta enviada ao Senado Federal. O positivismo do presidente da Petrobras só aconteceu depois que o Palácio do Planalto conseguiu emplacar senadores da base aliada no comando da CPI – João Pedro (PT-AM) na presidência, Marcelo Crivella (PRB-RJ) na vice-presidência e Romero Jucá (PMDB-RR) como relator. Confira abaixo os pontos abordados por José Sérgio Gabrielli no comunicado distribuído aos funcionários da estatal.
“Nossa posição é de muita tranquilidade em relação aos temas que estão apresentados no requerimento para a constituição da CPI. Em relação a cada um deles o resumo de nossa posição é o seguinte:
1. Com relação aos indícios de fraudes nas licitações para a reforma de plataformas de exploração de petróleo, apontados pela operação “Águas Profundas” da Polícia Federal (PF), vamos demonstrar a correção das medidas adotadas pela Petrobras diante das denúncias, sua colaboração com a PF e com o Ministério Público Federal (MPF) para a apresentação da denúncia criminal contra os envolvidos e a adoção das medidas internas que resultaram em medidas disciplinares, entre elas, a demissão por justa causa de três empregados.
2. Sobre as supostas irregularidades na revisão do valor de contrato de construção das plataformas P-52 e P-54, vamos demonstrar que a revisão foi necessária para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, afetado em razão de variação cambial imprevisível, cuja licitude já foi constatada pelo próprio TCU em julgamentos anteriores que citamos;
3. Com relação aos supostos indícios de superfaturamento na obra de construção da Refinaria de Pernambuco (Abreu e Lima), apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), demonstraremos a inconsistência do parâmetro de estimativa de preços adotados pelo tribunal, em vista das especificidades e complexidades de obra, bem como da adequação do valor contratado pela Petrobras, baseada nos melhores padrões internacionais.
4. Sobre as supostas irregularidades quanto a utilização de royalties, vamos esclarecer que a Petrobras não possui qualquer ingerência na utilização destes recursos.
5. Com relação às denúncias de uso de artifícios contábeis, que teriam resultado em redução do recolhimento de impostos e contribuições, demonstraremos que isso não ocorreu e que todas as medidas adotadas pela Petrobras estão em perfeita sintonia com a legislação tributária brasileira.
6. E, finalmente, sobre o suposto beneficiamento político de prefeituras e ONGs, vamos mostrar que o processo de seleção de projetos para patrocínio e convênios possui critérios objetivos e impessoais e visam o fortalecimento institucional da marca da Petrobras e da sua reputação perante os seus diversos públicos, conforme já atestado pelo TCU em fiscalização anterior sobre o mesmo tema.
Como todos sabemos este é um momento delicado para a Companhia. Talvez, a sua maior crise. Mas a Petrobras é maior que a crise. A CPI vai passar, a Companhia vai sair dela muito mais fortalecida e continuar como orgulho do Brasil e dos brasileiros”.
José Sergio Gabrielli de Azevedo
Presidente da Petrobras
