Esquema de notas frias para desvio de dinheiro público envolvia 21 municípios no Piauí

Prefeitos presos – A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (19) sete prefeitos acusados de desvio de recursos federais por meio de notas frias. A Operação Geleira, que teve a participação de técnicos da Controladoria-Geral da União, identificou que em pelo menos 21 municípios do Piauí o esquema era praticado com a participação de várias pessoas, inclusive secretários municipais e ex-prefeitos.

Neste momento estão sendo reunidas as informações para concluir os inquéritos policiais que serão encaminhados ao Ministério Público Federal. Até agora, 84 mandados de busca e apreensão e 30 mandados de prisão foram cumpridos em várias cidades do Piauí. A operação se concentra em prédios públicos.

Segundo informou a CGU, o esquema criminoso no Piauí envolve também 33 empresas. O prejuízo é estimado, até o momento, em cerca de R$ 3,7 milhões. O grupo vinha desviando recursos federais destinados aos municípios, por meio de transferências automáticas (constitucionais) ou voluntárias, para aplicação, principalmente, em programas nas áreas de educação e saúde. Os primeiros indícios da atuação do grupo criminoso foram levantados pela Controladoria em 2008, em fiscalizações decorrentes do Programa de Fiscalização por Sorteios.

A Controladoria informa também que entre os indícios de crimes praticados, falsificação de documentos; constituição de empresas fantasmas; emissão de notas fiscais “frias” e comercialização destas com prefeituras, onde os “vendedores de notas” chegam a ganhar 15% de seus respectivos valores; desvio de recursos públicos federais e municipais; sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Na conversa que teve no início do mês, quando foi convidado a permanecer no cargo, o controlador-geral, Jorge Hage, disse à presidente Dilma Rousseff que o Brasil precisa ter uma ação mais firme no combate à corrupção. Entre as medidas seria a aprovação de vários projetos parados no Congresso Nacional, como lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito, Lei de Acesso à Informação e conflito de interesses, que precisam ser aprovados para permitir ação mais efetiva nessa área.