Ação na Justiça manda fazer o que deveria ser rotina do DNIT: cortar a vegetação das estradas

Negligência pública – Nas rodovias federais de Minas Gerais ocorre o maior número de acidentes e de mortos entre todas as estradas brasileiras. Não será diferente nas festas momescas. É como diz o site da própria Polícia Rodoviária Federal: “a experiência mostra que os dias de folia também são marcados pelo excesso e pela violência nas rodovias federais”. Na “Operação Carnaval” do ano passado, foram contabilizados 55 acidentes que resultaram em 54 pessoas feridas e 03 óbitos.

Boa parte desses acidentes poderia ser evitada. Uma das causas é o péssimo estado de conservação das estradas, como o acúmulo de vegetação, que dificulta a visibilidade dos motoristas, e, na seca, é fator de propagação de incêndios. Pois a irresponsabilidade é tão grande em Minas Gerais, que o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública para obrigar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a fazer a pode da vegetação. O serviço terá que ser feito em 30 dias às margens das rodovias BR-050 e BR-262, nos trechos que passam pelos municípios mineiros abrangidos pela subseção judiciária federal de Uberaba.

Para que ela seja cumprida, o MPF pede ao juiz que determine à autarquia os seguintes parâmetros: que a capina seja realizada no mínimo quatro vezes ao ano ou quando a vegetação atingir 30 cm de altura. O MPF relata que, em alguns trechos, o acostamento já foi invadido pela vegetação. As placas de sinalização desapareceram no meio do mato, que chega à altura de um caminhão de carga. Animais aproveitam a “quase-floresta” marginal para caçar e andar às margens da pista, nela ingressando abruptamente e dando causa a acidentes.

O mato seco acaba se convertendo em combustível para os inúmeros incêndios que ocorrem todos os anos na BR-262. Às vezes, a poda é tão descuidada, que acaba inutilizando os próprios aceiros feitos pelos donos das propriedades rurais situadas nas proximidades das faixas de domínio da rodovia. Só no ano passado, foram 27 focos de incêndio, que deram causa a inúmeros acidentes, com engavetamentos e vítimas fatais. Em pelo menos um caso, uma pessoa foi queimada viva após o engavetamento dos veículos.