(*) Rafel Miller, do Contas Abertas –
Em março deste ano o governo federal se comprometeu, por meio do decreto número 7.446, a reduzir em até 50% os gastos com passagens, diárias e locomoção dos servidores e autoridades federais. Hoje, pouco mais de um mês após o lançamento da legislação, já é possível observar os primeiros resultados da ação governamental. Comparando-se o primeiro trimestre do governo Dilma com igual período no ano passado, a meta alcançada foi a redução de R$ 260 milhões nas despesas com viagens, o que representa 13%, percentual ainda aquém do esperado.
A contenção mais significativa foi nas despesas com diárias de pessoal civil, que foram reduzidas em 31,6%, com relação ao mesmo período de 2010, o que representa economia de mais de R$ 40 milhões no orçamento público. Mesmo assim, o valor foi inferior ao previsto quando o ajuste fiscal foi anunciado, com a intenção de conter os gastos públicos.
Houve ainda aumento no valor referente ao pagamento de passagens e locomoção. O valor subiu para 120 milhões, 10,4% a mais que o desembolsado em 2010. Dentre os órgãos que menos economizaram, até o mês de março, destacaram-se, o Ministério da Educação e o Ministério do Meio Ambiente, que ao contrario do espírito de economia incentivado pela presidente, aumentaram os gastos com diárias em 9,9% e 5,5% respectivamente. E nos gastos com passagem o Ministério de Relações Exteriores encabeça a lista com o aumento de 243%, 10 milhões a mais para a movimentação dos funcionários públicos.
As maiores reduções, em outra mão, foram do Ministério do Desenvolvimento Social, que diminuiu pouco mais de 70% com as passagens e o Ministério do Planejamento com a redução de quase 83% nas diárias. O Contas Abertas entrou em contato com o Ministério do Planejamento, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.
O decreto assinado pela presidente determinou limites de gastos por ministérios, mas não considerou pagamentos pendentes deixados pelo governo Lula, a lei diz ainda que a Controladoria-Geral da União está encarregada de acompanhar o andamento do processo de redução desses gastos. As autorizações de gastos com viagens passaram a ser competência dos ministros e os que contrariarem a ordem poderão ser responsabilizados, prevê o texto.
