Antídoto político – Quem se depara com o termo “articulação política” por certo entende que se trata da tarefa de buscar formas de relacionamento com o Poder Legislativo, capazes de garantir a aprovação de matérias do interesse do Executivo. Desde que chegou ao Palácio do Planalto até a última segunda-feira (13), a presidente Dilma Rousseff confiou tal tarefa ao deputado federal licenciado Luiz Sérgio Nóbrega (PT-RJ), que trocou a Secretaria de Relações Institucionais pelo Ministério da Pesca e da Aquicultura.
Até então ministra da Pesca, a ex-senadora Ideli Salvatti, do PT de Santa Catarina, assumiu o lugar do companheiro Luiz Sérgio com a promessa de conversar à exaustão com os parlamentares do Congresso Nacional. Com curtíssimo prazo de validade, a promessa de Ideli, proferida na cerimônia de posse, acabou atropelada pelos céleres interesses do Palácio do Planalto.
Nesta terça-feira (14), a presidente Dilma Rousseff ordenou o acionamento do rolo compressor palaciano para garantir a flexibilização das regras que recobrem as obras para a Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Para alcançar o objetivo, o governo insiste em enxertar na MP 527 (cria a Secretaria de Aviação Civil) uma “emenda contrabando” que, entre outros pontos, acaba com a exigência do projeto básico de engenharia nas licitações de empreendimentos para os jogos. O chamado Regime Diferenciado de Contratações (RDC) pode ser levado à votação no plenário da Câmara dos Deputados ainda nesta semana, mesmo após o Ministério Público Federal (MPF) ter divulgado nota técnica em que aponta inconstitucionalidades em diversos dispositivos do texto que tem a rubrica do Palácio do Planalto.
Tal cenário se contrapõe à expectativa de muitos parlamentares em relação do desempenho da ministra Ideli Salvatti, que nesta tarde reuniu-se com o presidente do Senado Federal, José Sarney. Se até então o petista Luiz Sérgio vinha sendo chamado de “garçom do Planalto”, por anotar os pedidos palacianos e dos parlamentares da base aliada, Ideli está fada a se transformar em uma espécie de marionete de Dilma Rousseff.
Pra dificultar o primeiro desafio da ministra Ideli Salvatti, o PPS promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso o governo insista em aprovar o Regime Diferenciado de Contratações. Líder do PPS na Câmara, o deputado Rubens Bueno (PR) foi enfático ao defender a posição do partido. “O Congresso não pode aprovar uma medida inconstitucional para encobrir a incompetência do governo, único responsável pelo atraso nas obras da Copa do Mundo. Se insistirem com a emenda, vamos acionar o Supremo, até porque esse RDC pode escancarar a porta para superfaturamentos de obras”, declarou o parlamentar.
