Royalties: acordo entre União e estados produtores de petróleo cada vez mais longe de um consenso

Estaca zero – A polêmica distribuição dos royalties do petróleo está a anos-luz de se chegar a um consenso. E se depender da boa vontade da União a distância pode ser ainda maior. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, durante audiência no Senado, afirmou que a presidente Dilma Rousseff não está disposta a bancar perdas de estados e que demais entes da federação recebam uma parcela dos royalties de imediato. A posição do governo se mantém irredutível desde o início das rodadas de negociação. Como não se vislumbra um consenso, a pressão para que o veto do ex-presidente Luiz Inácio da Silva caia é cada vez maior.

Se for derrubado o veto, a União terá de arcar com todas as perdas dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, num total de R$ 9 bilhões. Lobão afirmou que o governo recorrerá ao Supremo Tribunal Federal se isso ocorrer. Entre as alternativas, citou a elevação de tributos cobrados aos petroleiros. Mas o ministro disse que isso é “complicado” porque os acordos já foram concluídos e os a serem fechados dependem de uma arrecadação que “se almeja, mas que não se tem certeza”.

Lobão também comentou a décima primeira rodada (conjunto de blocos de exploração de petróleo em várias partes) que deve ser distribuída. O ministro adiantou que Dilma assinará o projeto que prevê a distribuição dos blocos, mas lembrou que não há mais tempo para que a concorrência ocorra ainda em 2011.

A queda de braço entre a União e os governadores dos estados produtores ou não de petróleo demandará muito palavrório em reuniões e audiências. A ordem no Palácio do Planalto é conter despesas. E, ao que tudo indica, Dilma Rousseff não quer incluir no currículo, pelo menos por enquanto, a fatura em débito de grandes proporções com os companheiros da federação. Cozinhar em banho-maria, de olho nas eleições, parece ser a estratégia escolhida, não se sabe até quando. Vale lembrar que com a “judicialização” do tema todos acabarão perdendo e muito. Governadores não cansam de afirmar que é a pior saída. Justamente a que o governo utiliza como forte moeda de negociação, ou melhor, pressão.