Semana de “feriadão” – Na quarta-feira (5), a Câmara dos Deputados deverá concluir a votação da Emenda 529, que trata da Contribuição Previdenciária do microempreendedor. No vácuo da votação devem entrar o projeto do Cade e a PEC 98 da Música. “Não há acordo para o mérito dessas matérias, mas há acordo para o procedimento de votação, fazendo o debate e a discussão e a votação. Nossa intenção, até amanhã (5) é construir os acordos e as decisões necessárias para garantir a votação dessas matérias o mais consensualmente possível”, declarou o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).
Quanto ao Cade, a votação refere-se às emendas do Senado. Foram acrescentadas emendas que retornaram à Câmara para serem apreciadas. Apesar do feriado da Padroeira do Brasil, na quarta-feira da próxima semana, Maia avisou que poderá haver sessões deliberativas, desde que haja quorum na segunda-feira, possibilidade remotíssima.
Mesmo com o feriado da próxima semana, Marco Maia avisou que haverá sessões na Câmara. “Nós vamos chamar uma sessão ordinária para segunda-feira à tarde e uma extraordinária para segunda à noite. Uma sessão extraordinária para terça-feira pela manhã. E uma sessão ordinária para terça pela tarde. Depois, na quarta, nós temos o feriado. Aí, quinta e sexta nós não teremos sessões deliberativas na Câmara. Agora, na segunda e terça-feira nós vamos ter sessão normal.”
Vale lembrar que deverá haver quorum na sessão da segunda-feira para que as sessões deliberativas sejam agendadas. O que desde já é considerado algo muito difícil. Na sessão da tarde será definida a pauta de segunda e terça.
Retirada urgência
Marco Maia explicou que foi retirado o caráter de urgência da votação do projeto de criação do Ministério das Pequenas e Médias Empresas. O petista revelou que, em conversa com a presidente Dilma Rousseff, na última quinta-feira, transmitiu-lhe que os líderes haviam se comprometido com a matéria, caso fosse suprimido o caráter de urgência do projeto, que trata da criação do ministério. “Nós votaríamos esse projeto no dia 26. De forma consensuada entre os líderes. Ela entendeu a proposta que nós estávamos fazendo. Isso liberaria a pauta da Câmara para votação de outras matérias e portanto votar matérias de interesse do próprio governo como é o caso do Cade”, disse Maia
Nesta terça-feira (4), o presidente em exercício Michel Temer assinou a mensagem ao Congresso retirando a urgência do projeto. “Foi um ajuste feito por mim e a presidenta Dilma Rousseff, a partir do diálogo, da discussão feita no colégio de líderes.”
