Ministra do STJ alega razões pessoais e recusa relatoria do pedido de liberdade de Cachoeira

Pulando do barco – O escândalo envolvendo o bicheiro e contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, continua produzindo capítulos extras no Planalto Central. Depois da denúncia de que Olavo Noleto, assessor da ministra Ideli Salvatti, teria ligações com o empresário da jogatina, assunto que, de acordo com declarações oficiais, não preocupa o Palácio do Planalto, agora é a vez do Judiciário fazer jus a um capítulo dessa ópera bufa.

Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz recusou nesta quarta-feira (11) a relatoria do pedido de liberdade formulado pela defesa de Cachoeira. Diante da negativa da ministra, o processo será redistribuído a outro integrante da Corte.

Ao justificar sua decisão, a ministra Laurita Vaz destacou o fato de ser natural de Goiás, estado que serve de matriz para as operações ilegais de Carlos Augusto Ramos. “Tendo em conta a denunciada abrangência de sua suposta atuação no Estado, com o pretenso envolvimento de várias autoridades públicas, com as quais, algumas delas, tive algum tipo de contato social ou profissional, ao meu sentir, é prudente declarar minha suspeição, a fim de preservar a incolumidade do processo penal”, declarou a ministra.

A postura da ministra Laurita Vaz é correta, pois nenhum processo, independentemente da exposição pública do caso, pode ser comprometido por ilações e maledicências oportunistas. O que se espera dos integrantes do Judiciário é que o exemplo de Laurita Vaz seja seguido por todos os magistrados brasileiros.

Com a decisão da ministra é possível tirar duas conclusões. A primeira é que a concessão da liberdade poderia suscitar dúvidas sobre a idoneidade da ministra do STJ. A segunda é que a não concessão de liberdade ao bicheiro eventualmente colocaria em risco a segurança da magistrada.

Liberdade na pauta

Os advogados de Carlinhos Cachoeira, comandados pelo criminalista e ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), protocolaram, na última segunda-feira (9), pedido de habeas corpus no STJ, sob a alegação de que o bicheiro não tem antecedentes criminais. Em março, Cachoeira teve negado um pedido de liberdade pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

A defesa também aguarda a decisão da 11ª Vara Criminal da Justiça Federal de Goiás sobre o pedido de remoção do bicheiro do presídio federal de segurança máxima de Mossoró (RN). Preso em Goiânia durante a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, Carlinhos Cachoeira foi transferido para o presídio federal por razões de segurança.