Quartel de Abrantes – O Tribunal Superior de Justiça Eleitoral do Paraguai afirmou nesta segunda-feira (25/06) que o novo presidente, Federico Franco, deverá completar seu mandato até agosto de 2013 e descartou qualquer possibilidade de antecipar as eleições previstas para abril desse mesmo ano.
Em comunicado, o tribunal disse que Franco é o legítimo presidente da República do Paraguai e deverá completar o período constitucional de 2008 até 2013, para o qual tinha sido eleito vice-presidente junto ao governante agora cassado Fernando Lugo.
O julgamento político ocorreu em menos de 30 horas e foi concluído com a condenação de Lugo por desempenho falho de suas funções. O órgão eleitoral também citou na nota a resolução da Corte Suprema do país, que desprezou hoje a ação de inconstitucionalidade promovida por Lugo contra o julgamento político promovido pelo Congresso.
O ex-governante buscou o amparo do Poder Judiciário argumentando que os prazos concedidos não foram suficientes para articular uma defesa. Diante disso, o Tribunal Eleitoral lembrou que Lugo aceitou publicamente se submeter ao julgamento político, antes de seu início, e acatou o veredicto. No entanto, o órgão evitou comentar a mudança de ideia do ex-presidente, que, desde ontem, conclama resistência.
As eleições internas dos partidos políticos, contudo, permanecerão marcadas para dezembro de 2012 e janeiro de 2013. As gerais ficam mantidas para 21 de abril.
Oposição estrangeira
Também nesta segunda-feira (25), grupos de manifestantes protestaram em frente aos consulados do Paraguai em São Paulo e no Rio de Janeiro contra a destituição de Fernando Lugo da Presidência do país vizinho.
Cerca de 100 pessoas ligadas a movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda se concentraram em frente ao consulado de São Paulo com as bandeiras do Paraguai e do Brasil para pedir a restituição imediata de Lugo ao poder.
“É necessário que os governos, os movimentos sindicais e sociais, além das forças políticas democráticas paraguaias, brasileiras e sul-americanas, se mobilizem”, assinalou a Força Sindical em comunicado.
No Rio de Janeiro, cerca de 40 pessoas, também com bandeiras e cartazes a favor de Lugo, se manifestaram em frente ao consulado paraguaio, na Praia de Botafogo, zona sul da cidade.
“Força irmãos. América Latina unida sempre” e “Basta de golpes na América Latina” foram algumas das mensagens exibidas nos cartazes dos manifestantes, cujo protesto foi pacífica e vigiado de perto pela polícia.
O ex-bispo católico foi substituído pelo vice-presidente paraguaio, Federico Franco, que não foi reconhecido pelos governos da Argentina, do Equador, da Bolívia e da Venezuela por considerarem que chegou à Presidência mediante um “golpe de Estado”.
O governo brasileiro, por sua vez, condenou no sábado a destituição de Lugo e chamou para consultas seu embaixador em Assunção, além de anunciar que avalia junto com seus parceiros do Mercosul e da Unasul as medidas para enfrentar o que chamou de “ruptura da ordem democrática” no país vizinho. (Do Opera Mundi com informações da Agência Efe)
