Indicado para o STF, ministro Teori Zavascki inocentou o petista Palocci Filho em processo rumoroso

Impressão digital – Indicado pela presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (10), para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria compulsória de Cezar Peluso, o ministro Teori Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi o responsável pelo voto que absolveu o petista Antonio Palocci Filho em processo pro improbidade administrativa e serviu de base para a decisão dos outros magistrados.

Em novembro de 2010, todos os ministros da 1ª Turma do STJ seguiram o voto de Zavascki, em favor de Palocci, garantindo ao petista o direito de assumir a Casa Civil no governo Dilma, de cuja campanha o ex-ministro participou como um dos principais nomes.

Antonio Palocci Filho foi acusado pelo Ministério Público de envolvimento em irregularidades no milionário contrato firmado, com dispensa de licitação, entre a prefeitura de Ribeirão Preto, importante cidade do interior paulista, e um instituto de informática.

Em sessão vazia, o STJ ratificou as decisões de primeira e segunda instâncias, ambas favoráveis ao petista. Por ocasião do julgamento, o ministro Teori Zavascki alegou que o recurso não tinha “argumentos aptos a desfazer o juízo de legalidade” da contratação. Dois meses depois, em janeiro de 2011, Antonio Palocci assumiu a chefia da Casa Civil, deixando o cargo em junho do mesmo ano, sob uma enxurrada de denúncias de suspeitas acerca da meteórica evolução de seu patrimônio pessoal, o que teria ocorrido por suposto tráfico de influência.

Médico de formação, Palocci usou a empresa “Projeto Consultoria”, de sua propriedade, para faturar R$ 10 milhões em dois meses e multiplicar de forma até hoje inexplicável o seu patrimônio. Quando estava à frente do Ministério da Fazenda, no primeiro governo do companheiro Lula, um escândalo obrigou Palocci a deixar o cargo. A quebra do sigilo bancário de Francenildo Costa, o humilde caseiro Nildo, que acusou Palocci de participar com regularidade de encontros nada ortodoxos em uma mansão de Brasília, que à época ficou conhecida como “República de Ribeirão”.