Eduardo Braga é suspeito dos crimes de peculato, formação de quadrilha e fraude em licitação. De acordo com denúncia encaminhada ao STF pela Procuradoria Geral da República (PGR), um imóvel comprado pela Columbia por R$ 400 mil foi desapropriado três meses depois pelo governo do Amazonas por R$ 13,1 milhões para a construção de casas populares.
Os documentos revelam que parte do montante referia-se ao valor do terreno e a outra parte às obras de urbanização da área. A denúncia destaca que as obras não existiam e seriam construídas pela empresa de engenharia na sequência, violando a exigência de licitação. Para piorar a situação de Eduardo Braga, o Ministério Público informou que desconhece a realização das obras de urbanização assim como não tem conhecimento sobre o assentamento das famílias.
Além do senador amazonense, a denúncia envolve outras seis pessoas que teriam participado do esquema. Um dos argumentos para tentar derrubar a apuração é que duas ações cíveis foram abertas, mas não houve condenação. Ao determinar a abertura de inquérito, o ministro Gilmar Mendes alega que o argumento não é suficiente para suspender as apurações criminais.
O ministro autorizou várias medidas solicitadas pelo Ministério Público, como quebra de sigilo bancário, pedido de informações ao estado do Amazonas sobre o assentamento das famílias no terreno, realização de perícia pela Polícia Federal e a oitiva dos envolvidos.
Queda de braços
Não é sem tempo que esse pedido investigação é acolhido pelo Supremo. Desde que deixou o governo do Amazonas e aterrissou no Senado, Eduardo Braga tem sido alvo de muitas notícias não confirmadas sobre irregularidades no Estado.
O inquérito aberto pelo ministro Gilmar Mendes é apenas a ponta de uma guerra política sem fim que acontece nos bastidores amazonenses, entre grupos rivais que há anos se enfrentam no palco do poder local.
A decisão do ministro do STF é apenas o primeiro round de uma briga que deve ser pesada e com lances espetaculares, se é que esse tipo de comportamento político merece tal adjetivo. O problema maior para Braga é que a munição dos adversários parece ser pesada e certeira. Demoram a atirar, é fato, mas quando disparam… (Com informações da Agência Brasil)
