Marcha à ré – Após o Democratas anunciar obstrução na votação de Medidas Provisórias na terça-feira (21), a base governista cedeu e fez acordo para incluir projetos de lei na pauta da semana. Líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado criticou a postura do governo federal de querer impor a pauta do Congresso Nacional e legislar por meio de Medida Provisória. Com o acordo, entraram na pauta projetos de grande importância, como o Projeto 7.663/2010, que institui a Política Nacional Antidrogas, e o PLP 200/2010, que acaba com a multa de 10% do FGTS no caso de demissão sem justa causa.
“O resultado da reunião de líderes mostra a iniciativa da Casa de não se submeter à vontade da ministra Ideli Salvatti que hoje mais uma vez veio aqui para pautar a Câmara dos Deputados. Nós entramos em obstrução e só saímos depois que o presidente e a base do governo cederam para que sejam votadas hoje duas Medidas Provisórias intercaladas com dois projetos de lei e amanhã iniciaremos com dois projetos depois duas Medidas Provisórias”, explicou Caiado.
“O ministro Joaquim Barbosa disse que essa Casa é pautada pelo Executivo. A base do governo é pautada pelo Executivo. O Democratas sempre manteve a sua postura com muita altivez e dignidade”, completou.
Para o parlamentar, o Congresso não pode servir apenas como cartório para registrar as deliberações do poder Executivo.
Sobre a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, de que no Brasil existem partidos “de mentirinha”, Ronaldo Caiado afirmou que esse cenário não inclui o Democratas.
“O Democratas tem programa, tem posição clara em todas as matérias. Nós aqui fazemos aquilo que a sociedade nos mandou para cá, para fazer oposição. Se há partidos de mentirinha hoje eles foram criados com a anuência do STF. Foi no Supremo que houve a interpretação de portabilidade de tempo de rádio e TV e de fundo partidário na criação de novos partidos. Na época, essa interpretação atendeu ao presidente Lula que dizia que ia extirpar o Democratas da vida política nacional. Agora, o ministro Joaquim Barbosa reconhece esse processo de deterioração das siglas partidárias”, avaliou Caiado.
