Alça de mira – Se a presidente Dilma Rousseff, pré-candidata à reeleição, der posse a Arthur Chioro para comandar o Ministério da Saúde, o PPS apresentará denúncia contra ele, na próxima segunda-feira (3), na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, antecipou o líder do partido na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR). “Nunca antes na história deste país um ministro terá sido denunciado em tão pouco tempo após sua posse”, ironizou o parlamentar.
No entender de Bueno, Chioro “prepara uma fraude para burlar a caracterização de conflito de interesses, que fere o código de conduta da alta administração federal”. O deputado se refere à transferência das cotas de Chioro – que atualmente é secretário de Saúde de São Bernardo do Campo (SP) – na empresa de consultoria Consaúde à mulher dele, Roseli Regis dos Reis.
A Consaúde presta serviços a prefeituras de cidades do estado de São Paulo.
“É evidente que o secretário continua parte interessada na empresa, e essa transferência só é admissível no conceito torto de ética petista”, disse o líder do PPS. Para ele, a posição de Chioro – de dono de 99% da Consaúde – “era tão incompatível com seu cargo na prefeitura que ele tomou a decisão de transferir as cotas porque a legislação federal proíbe que agentes públicos se mantenham à frente de empresas privadas”.
O repasse das cotas, no entanto, diz Bueno, não resolve o problema, já que elas ficarão com a mulher do futuro ministro. “Ao fazer essa transferência visando o cargo de ministro, ele se coloca no último grau da cara de pau, porque busca se colocar em aparente legitimidade, mas na verdade quer mesmo é burlar o código de conduta da alta administração federal”.
“Temos que ficar atentos todos os dias para tentar evitar que o Estado brasileiro continue a ser tomado pelo PT e seus aliados. É impressionante a ousadia dessa gente”, afirmou Bueno.
Investigação
Em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, a promotora Taciana Trevisoli Panagio afirmou que “o objeto da apuração é de possível violação ao princípio da administração pública, porque ele é secretário municipal e, concomitantemente, sócio majoritário da empresa Consaúde Consultoria, Auditoria e Planejamento Ltda., que presta serviço para diversos municípios, confrontando a Lei Orgânica de São Bernardo do Campo”.
Segundo o “Diário do Grande ABC” e o “Correio Braziliense”, o inquérito civil público foi instaurado em setembro de 2013. A consultoria, que pertence ao secretário desde 1997, presta serviços na área da saúde a várias cidades do Estado de São Paulo, sobretudo em municípios sob a gestão petista, como Ubatuba e Botucatu.
