Pizza a caminho – Escolhido por sorteio eletrônico para ser o novo relator das execuções penais do Mensalão do PT, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, começa a dar sinais de que dias melhores virão para os protagonistas do maior e mais ousado escândalo de corrupção da história nacional, que hoje encontram-se presos.
Nesta quarta-feira (18), Barroso afirmou que pretende levar, na próxima semana, os recursos pendentes a julgamento no plenário da Corte. “Minha ideia é pedir pauta rapidamente. Só temos mais uma sessão neste semestre. A ideia é pedir pauta para próxima sessão”, declarou.
Por causa das paralisações do setor público em decorrência dos jogos da Copa do Mundo, o STF terá apenas mais uma sessão deliberativa na próxima quarta-feira (25). Na sessão seguinte, em 1º de julho, a Corte fará o encerramento oficial dos trabalhos do primeiro semestre.
Barroso alegou que “quem está preso tem pressa” e por isso quer celeridade na votação. “Eu espero poder levar para decisão do plenário. Sou uma pessoa institucional e gostaria de tomar decisão colegiada, mas sou também pessoa que faço meu papel sem pedir licença quando é meu papel. Se eu tiver que decidir sozinho, vou decidir sozinho”, acrescentou.
Os recursos foram apresentados pelos advogados dos mensaleiros presos em virtude das decisões contrárias do presidente do STF, Joaquim Barbosa. O ministro negou o pedido de alguns condenados para trabalho externo, calcando sua decisão no artigo 37 da Lei de Execução Penal, que estabelece que um preso só gozará dos benefícios do regime semiaberto após o cumprimento de um sexto da pena. Tal decisão derrubou a possibilidade de José Dirceu, outrora chefe dos mensaleiros, e de Delúbio Soares deixarem o presídio da Papuda durante o dia para trabalhar.
Barbosa também determinou o retorno do ex-deputado José Genoino para o presídio, após cumprir parte da pena em regime domiciliar por suposta cardiopatia. Genoino, que continua encenando um dramalhão rouge, foi avaliado por duas juntas médicas, que descartaram a necessidade de cumprimento da pena fora do sistema penal.
Luís Roberto Barroso negou que esteja sendo pressionado pelos advogados dos mensaleiros presos, mas é sabido que essa pressão vem acontecendo muito antes do início do julgamento em plenário da Ação Penal 470. Até mesmo o malandro e lobista Lula tentou atuar nos bastidores para pressionar alguns ministros do Supremo, em especial os que não se deixaram contaminar pela lufada de bolivarianismo que sopra na Suprema Corte.
Com a escolha de Barroso para a relatoria do espólio da Ação Penal 470, não se deve descartar uma eventual revisão das sentenças condenatórias que levaram parte da cúpula do Partido dos Trabalhadores para a cadeia. Até porque, os petistas não escondem que esse é o objetivo do partido que ao longo da última década não escondeu sua vocação para o banditismo político.
