Sob pressão – Dois dias após requerer a prisão do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, principal aliado de Gleisi Hoffmann (PT) no governo federal, por conta da retenção de um empréstimo ao Paraná, o governo do Estado teve acesso a R$ 816 milhões do Proinveste (Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal), do BNDES. A liberação do dinheiro foi ordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) três vezes neste ano, mas ainda não havia sido cumprida.
Na terça-feira (1º), o Estado do Paraná, que acusa o Tesouro Nacional de “perseguição política” comandada pela senadora Gleisi Hoffmann, desde os tempos em que ocupava a Casa Civil, pediu ao STF a prisão de Augustin e do subsecretário do Tesouro, Eduardo Guerra, por crime de desobediência diante da demora na liberação do dinheiro.
“Infelizmente, o Estado teve que tomar essa medida. Mas tiveram juízo, finalmente”, disse o procurador Sérgio Botto de Lacerda. O Estado do Paraná passa por dificuldades financeiras, com obras atrasadas e suspensas, e alega precisar do dinheiro para recompor o caixa. Asfixiar o estado financeiramente é a estratégia de Gleisi para alavancar sua campanha rumo ao Palácio Iguaçu.
Linha federal de financiamento para infraestrutura, o Proinveste foi concedido há cerca de dois anos para todos os Estados da Federação, menos ao Paraná. O Tesouro Nacional, responsável por autorizar as operações de crédito, sustentava que descumprimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (como gastos excessivos com pessoal) impediam a concessão do empréstimo. Estados com outros problemas, porém, tiveram acesso ao dinheiro.
Após análise, o STF entendeu que o Tribunal de Contas havia aprovado as finanças do Paraná e que isso era suficiente para que o Tesouro liberasse o empréstimo. As decisões do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, foram tomadas em fevereiro, abril e junho. Na última, foi aumentada a multa diária por descumprimento da decisão para R$ 500 mil. “É inconcebível que, por isto ou por aquilo, persista-se em certa ótica com o objetivo de driblar a decisão do STF”, avaliou Marco Aurélio.
É importante lembrar que o governador Beto Richa, do PSDB, faz uma administração desastrada no Paraná, o que levou a um nó nas finanças do Estado, inclusive com atrasos escandalosos no pagamento de fornecedores, mas usar a retenção de dinheiro, por meio de influência, para viabilizar uma candidatura fadada ao fracasso é um ato de insensatez. Um dos mais importantes estados da federação, o Paraná merece não apenas um governador à altura, mas políticos responsáveis e competentes.
