Sol quadrado – Confirmando o que o UCHO.INFO vem afirmando há meses, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que as investigações da Operação Lava-Jato estão longe do fim. A declaração foi dada nesta quinta-feira (11) durante entrevista coletiva da Procuradoria da República, em Curitiba, onde os procuradores federais que atuam na Lava-Jato detalham os crimes praticados pela quadrilha do Petrolão e listam os denunciados.
Antes de deixar a entrevista coletiva, Janot repetiu frase que disse há dias: “Essas pessoas roubaram o orgulho dos brasileiros”. O procurador-geral fez referência aos 35 denunciados pelo Ministério Público Federal.
Nas denúncias, os procuradores da República elencaram três crimes imputados aos investigados: corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Foram denunciados os executivos das empreiteiras OAS, Camargo Corrêa, UTC, Mendes Júnior, Engevix e Galvão Engenharia.
As empresas são investigadas por participação em esquema de fraudes à licitação e desvio de dinheiro público em obras da Petrobras. Propinas que variavam entre 1% a 5% sobre o valor dos contratos eram repassadas a diretores da estatal e a agentes políticos, com a intermediação de operadores financeiros, comandados pelo doleiro Alberto Youssef, responsáveis pela lavagem do dinheiro desviado da estatal.
No caso de o juiz federal Sérgio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pelos processos decorrentes da Operação Lava-Jato, aceitar as denúncias do Ministério Público, os investigados passarão à condição de réus no processo. A expectativa é que Moro aceite as denúncias até sexta-feira (12).
Segundo o procurador Deltan Dallagnol, o desvio de recursos da Petrobras apurado até o momento monta em R$ 300 milhões tenham sido desviados no esquema, mas acredita que o valor chegue a R$ 1 bilhão. Dallagnol afirmou que as empreiteiras flagradas no escândalo do Petrolão cometeram 154 atos de corrupção e 105 atos de lavagem de dinheiro.
Como as denúncias foram feitas isoladamente, as penas, em caso de condenação, podem ser de algumas décadas de prisão, mas o procurador da República, que integra a força-tarefa do MPF, disse que com base em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal o magistrado deverá aplicar a tese da razoabilidade e da proporcionalidade, tendo como base a gravidade dos crimes cometidos.
Como exemplo, o procurador Deltan Dallagnol citou que um denunciado que tenha cometido três crimes (lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção) poderá ser condenado a pena que varia de 11 anos a 51 anos de prisão. Considerando que as investigações da Operação Lava-Jato ainda estão no começo, como mencionado pelo UCHO.INFO, outras denúncias devem surgir em breve, algumas delas envolvendo outros setores da máquina federal.
“O Ministério Público Federal começa a romper com a impunidade de poderosos grupos que têm se articulado contra o interesse do país há muitos anos”, disse o procurador Deltan Dallagnol, que frisou haver indicativos de que o esquema de corrupção atinge outras obras públicas federais.
As cinco denúncias apresentadas à Justiça referem-se aos contratos da área de abastecimento da Petrobras, sendo que denúncias envolvendo outros setores da estatal devem ser apresentadas nos próximos dias.
