MPF confirma notícia do UCHO.INFO e diz que Dirceu montou esquema na Petrobras quando ministro

jose_dirceu_48Túnel do tempo – Na segunda-feira (3), o Ministério Público Federal e a Polícia Civil afirmaram que o petista José Dirceu, preso na Operação Pixuleco, décima sétima fase da Operação Lava-Jato, instituiu o esquema de corrupção na Petrobras quando ainda era ministro da Casa Civil, no governo de Luiz Inácio da Silva. A nova fase da operação foi batizada de “Pixuleco” pelo fato de o termo ter sido utilizado pelo ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, para se referir à propina.

De acordo com o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, o ex-ministro “repetiu o esquema do Mensalão”. “Não é à toa que o ministro do Supremo disse que o DNA é o mesmo. Nós temos o DNA, realmente, de compra de apoio parlamentar – pelo Banco do Brasil, no caso do Mensalão, como na Petrobras, no caso da Lava-Jato”, ressaltou.

Ainda de acordo o procurador da República, Dirceu foi “instituidor e beneficiário do esquema da Petrobras”, mesmo durante e após o julgamento do Mensalão do PT. “José Dirceu recebia valores nesse esquema criminoso enquanto investigado no mensalão e enquanto foi preso. Seu irmão fazia o papel de ir até as empresas para pedir esses valores”, revelou.

Lima afirmou que este foi um dos fatos que motivaram o novo pedido de prisão de Dirceu, que já cumpria prisão domiciliar por condenação na Ação Penal 470 (Mensalão do PT). O irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, foi um dos oito detidos na nova fase da Lava-Jato.

A assessoria de imprensa que representa o irmão de Dirceu declarou que não há justificativa para a prisão e que, por enquanto, não haverá recurso da defesa porque se trata de prisão temporária. Também afirmou que todas as documentações apresentadas pela defesa sobre a consultoria JD são em nome dos dois irmãos.

Silva era sócio de Dirceu na JD Assessoria e Consultoria Ltda., empresa suspeita de receber propina de empresas terceirizadas – como a Hope (recursos humanos) e a Personal (serviços de limpeza) – que fecharam contratos com a diretoria de Serviços da estatal, onde o ex-ministro tinha influência.

Márcio Ancelmo, delegado da Polícia Federal, revelou que José Dirceu e pessoas vinculadas a ele também teriam recebido recursos ilícitos em espécie e por meio de “laranjas”. Os valores totais destinados ao ex-ministro não foram informados. A PF disse que já tem indícios de que a JD recebeu, de diversas empresas, R$ 39 milhões por serviços que não foram feitos.

Em acordo de delação premiada, o lobista Milton Pascowitch afirmou que, em propinas pagas pela Hope, o grupo de Dirceu ganhava cerca de R$ 500 mil mensais. Do total, R$ 180 mil ficavam com o lobista Fernando Moura, também preso na segunda-feira. O restante “seria dividido entre Dirceu (30%), [o diretor de Serviços da Petrobras, Renato] Duque (40%) e Pascowitch (30%)”, segundo destacou em despacho o juiz federal Sérgio Fernando Moro, responsável na primeira instância pelos processos decorrentes da Operação Lava-Jato.

Leitores souberam dez anos antes

Em agosto de 2005, quando os escândalos do primeiro governo Lula chacoalhavam o País, o UCHO.INFO afirmou que um novo esquema de corrupção havia sido criado para substituir o malfadado Mensalão do PT. O esquema criminoso foi esculpido pelo mensaleiro José Janene, falecido em 2010, e aceito sem reservas pelo Palácio do Planalto.

A partir de então, o sistema de corrupção, que acabou batizado como Petrolão, passou a funcionar com a anuência do governo Lula, sem que os operadores fossem incomodados pelas autoridades que tinham a incumbência de zelar pela coisa pública.

Na ocasião, diversos órgãos de imprensa acusaram o editor do UCHO.INFO de invencionice, mas o tempo foi preponderante para que nossas afirmações se confirmassem. Agora, com a declaração dos integrantes da força-tarefa da Lava-Jato de que o Petrolão foi instituído à época do Mensalão do PT, o nosso jornalismo é mais uma vez contemplado com a verdade dos fatos.

O início

As investigações deixam claro que Dirceu indicou Renato Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras e, a partir disso, organizou o esquema de pagamento de propinas. “Temos claro que José Dirceu era aquele que tinha como responsabilidade definir os cargos na administração Luiz Inácio [Lula da Silva]”, afirmou o procurador. O nome de Duque teria sido sugerido pelo lobista Fernando Moura, também preso na Operação Pixuleco.

Na nova fase da Lava-Jato, os investigadores se concentram em irregularidades em contratos com empresas terceirizadas. “São empresas prestadoras de serviços terceirizadas da Petrobras contratadas pela diretoria de Serviços que pagavam uma prestação mensal através de Milton Pascowitch para José Dirceu. Então, é um esquema bastante simples que se repete”, disse o procurador.

De acordo com o MPF, o ex-ministro enriqueceu no esquema. “A responsabilidade do José Dirceu é evidentemente, aqui, como beneficiário, de maneira pessoal, não mais de maneira partidária, enriquecendo pessoalmente”, ressaltou.

O juiz Sérgio Moro escreveu no despacho de prisão de José Dirceu que o ex-ministro “teria insistido” em receber dinheiro de propina em contratos da Petrobras mesmo após ter deixado o governo, em 2005.

Para os procuradores do MPF, Milton Pascowitch afirmou que R$ 10 milhões em propina foram entregues na sede do PT, em São Paulo. “A respeito dos pagamentos a Vaccari, Milton ressaiu que os repasses ocorriam para o próprio [João] Vaccari ou ao PT, em espécie e via doações legais, sendo que cabia a Almada como os repasses seriam feitos. A propina em razão do contrato dos cascos replicantes somou, afirmou Milton, cerca de R$ 14 milhões, entregues ao longo de 2009 até 2011. Destes recursos, ressaiu o colaborador, foram feitos pagamento da ordem de R$ 10 milhões em espécie na sede do PT em São Paulo”, consta num trecho do documento. Gerson Almada é ex-vice-presidente da construtora Engevix, que foi preso na 7ª fase da operação, em novembro de 2014.

Um dos investigados nesta fase é um jornalista da Editora 247. De acordo com despacho do juiz Sergio Moro, Leonardo Attuch é suspeito de receber dinheiro por serviços não executados. Segundo o delator Milton Pascovitch, o ex-tesoureiro do PT teria articulado o repasse de R$ 120 mil para oficializar o “apoio” do partido ao blog do jornalista. Inclusive, o MPF solicitou algumas medidas contra o jornalista, entretanto Moro negou. O magistrado destacou, em sua decisão, que ainda são necessários maiores esclarecimentos sobre o caso.

Em nota, a Editora 247 reconheceu ter recebido dinheiro da Jamp, repassados por José Adolfo Pascowitch. No entanto, a empresa alegou que a quantia era “para a produção de conteúdo sobre o setor de engenharia”. A empresa negou qualquer irregularidade. “Os serviços foram efetivamente prestados, as notas fiscais foram emitidas e os impostos recolhidos como em qualquer transação comercial legal e legítima”, destaca a nota.

“A Editora também esclarece que a linha editorial do Brasil 247, veículo de referência na internet brasileira, com alguns dos principais nomes do jornalismo nacional, será mantida, pautando-se sempre pela independência, pela pluralidade e pela defesa das empresas brasileiras e dos interesses nacionais. Até porque a Constituição brasileira assegura o direito à liberdade de expressão como uma de suas cláusulas pétreas”.

Nova delação

Na segunda-feira, juntamente com a deflagração da décima sétima fase da Operação Lava-Jato, veio à tona o nome de um novo delator: José Adolfo Pascowitch, irmão do empresário Milton Pascowitch. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), José Adolfo atuava como operador, assim como o irmão, da diretoria de Serviços da Petrobras, que era ocupada por Renato Duque. O ex-diretor da estatal já é réu em ações penais originadas da Lava-Jato. (Danielle Cabral Távora e Ucho Haddad)

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