Cronômetro acionado – É cada vez mais difícil a situação de Dilma Rousseff, que tenta manter-se presidente no rastro de ações estapafúrdias e à sombra de pareceres jurídicos de encomenda. Nesta sexta-feira (9), ao final de uma semana marcada por derrotas sucessivas, Dilma foi informada por assessores que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode cassar o seu mandato, caso a Corte entenda que a petista cometeu irregularidades na campanha de 2014, como abuso de poder econômico e político. Nesse embalo também perderá o mandato o vice Michel Temer (PMDB).
Horas depois de o TSE decidir, por 5 votos a 2, abrir processo para investigar transgressões cometidas por Dilma e Temer na corrida presidencial do ano passado, o jurista Dalmo Dallari disse que a Corte Eleitoral não tem competência para decidir sobre a cassação do mandato da presidente da República. É importante lembrar que no momento em que alguém contrata o parecer de um jurista, este não produzirá uma tese jurídica que contraria os interesses do contratante.
A informação de que o TSE tem competência para tal partiu do presidente da Corte, ministro José Antônio Dias Toffoli, que tem ligações viscerais com o PT. Toffoli, que está em Washington para compromissos oficiais, considerou “absolutamente equivocado do ponto de vista jurídico” o parecer de Dallari. “Essa competência é dada pela Constituição e pelas leis eleitorais brasileiras”, declarou o presidente do TSE.
Ao voltar ao Brasil na próxima semana, Dias Toffoli terá de decidir quem assumirá a relatoria da ação proposta pelo PSDB e que pede a impugnação do mandato de Dilma por abuso de poder político e econômico. “Pelo regimento, essa é uma questão que cabe à Presidência do tribunal definir”, explicou o magistrado.
Na última terça-feira (6), dia em que iniciou a semana macabra para Dilma, o TSE, por maioria de votos, autorizou a instauração do já mencionado processo, modificando posição da relatora original do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que em fevereiro passado negou provimento à solicitação do PSDB por considerar que a mesma era carente de provas. Com o avanço dos meses a situação mudou radicalmente, pois começaram a surgir provas de que, além do uso da máquina estatal, dinheiro do Petrolão acabou no caixa da campanha de Dilma.
O prazo para conclusão do processo pode variar de dois a seis meses, dependendo das provas que forem requeridas pelo PSDB e pela defesa de Dilma e do vice Michel Temer. De acordo com Toffoli, o relator terá de decidir se delatores da na Operação Lava Jato serão ouvidos na investigação eleitoral.
Em relação a eventual depoimento de Dilma, o presidente do TSE disse que isso é uma prerrogativa da defesa, mas o UCHO.INFO crê que isso dificilmente acontecerá, pois seria uma nova pá de cal na sepultura política de alguém que, refém da crise, mostrou não ter condições de continuar no cargo.
