Cunha é denunciado ao Conselho de Ética da Câmara; cassação de mandato pode demorar meses

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Nesta terça-feira (13), o PSOL e a Rede, com o apoio de metade da bancada do PT, protocolou no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados representação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em que pede a cassação do mandato do peemedebista por quebra de decoro parlamentar.

Cunha foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de ter recebido US$ 5 milhões em propina do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava-Jato, o Petrolão. Na última semana, parlamentar teve seu nome ligado a contas secretas na Suíça.

O Ministério Público da Suíça informou à Procuradoria brasileira que o presidente da Câmara foi investigado naquele país por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção, sendo que os valores depositados nas contas foram bloqueados. Dados da investigação já foram enviados ao Brasil.

O PSOL anexou à representação o ofício da Procuradoria-Geral da República que confirma a existência de contas na Suíça atribuídas a Cunha e familiares do deputado.

De acordo com o deputado federal Ivan Valente (SP), o PSOL conta com o apoio de 46 deputados, sendo 32 petistas, para o pedido de cassação do mandato de Cunha. Também assinaram a representação contra o deputado fluminense parlamentares do Pros, PSB e PPS.

Pelo regimento, o PSOL poderia acionar o Conselho de Ética sem o apoio dos demais parlamentares, mas o ato é visto como forma de ampliar o apoio político à investigação contra Cunha.

Valente declarou acreditar que já há elementos suficientes para afastar o deputado da Presidência da Câmara, e que acredita que o Conselho de Ética vai abrir processo sobre o caso. “Espero que ele tenha vida curta [na Presidência]. Espero que ele seja Cunha, o breve, destacou Ivan Valente.

O Código de Ética da Câmara prevê a omissão relevante de bens como um dos motivos para a perda de mandato. Em março, Eduardo Cunha afirmou à CPI da Petrobras não possuir contas bancárias no exterior. Mentir a uma CPI também configura quebra de decoro parlamentar, o que pode levar à cassação do mandato.

Se instaurado o processo no Conselho de Ética, o prazo para que o resultado das investigações seja levado à votação pelo plenário da Câmara é de até 90 dias úteis. Por isso, há a possibilidade de que o caso só tenha um desfecho em 2016.

A cassação do mandato precisa do voto de pelo menos 257 deputados, em votação nominal e aberta, ou seja, com a identificação de como votou cada parlamentar.

Cunha tem afirmado que não cogita renunciar ao cargo de presidente da Câmara por causa das denúncias. O peemedebista também tem dito que só vai se pronunciar sobre as acusações quando seu advogado tiver acesso aos processos.

Em nota divulgada na última semana, o presidente da Câmara voltou a reafirmar o teor de seu depoimento à CPI, no qual negou possuir contas no exterior.

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