O sobrepreço nas licitações do prefeito de São Paulo tem virado rotina. O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou sobrepreço no orçamento das obras de um corredor de ônibus do petista Fernando Haddad.
Os auditores encontraram uma série de falhas no orçamento do corredor da Avenida M’Boi Mirim, na zona sul da capital paulista, que é dividido em dois trechos e conta com recursos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).
Um dos trechos, de 8 km, está programado para ser inaugurado em dezembro. Em outro, avaliado em R$ 213 milhões e ainda sem licitação, o governo federal repassou apenas R$ 33 milhões à prefeitura.
De acordo com o TCU, no primeiro trecho houve sobrepreço de R$ 34.901.696,59. No segundo, o projeto básico tinha sobrepreço de R$ 10.066.400,62.
O Tribunal de Contas também declarou que os preços listados no primeiro trecho do corredor são superiores aos “medianos registrados no Sinapi [Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil] e ao menor preço registrado no Sicro [Sistema de Custos Referenciais de Obras]”.
Contudo, no segundo trecho do corredor, o Tribunal destacou que a falha pode ser corrigida, pois a obra ainda está em fase de projeto básico.
O TCU ainda listou outras quatro falhas nos projetos: “1) quantitativos inadequados na planilha orçamentária; 2) projeto básico deficiente; 3) orçamento inadequado e 4) valor do termo de compromisso firmado superior às despesas relacionadas à obra licitada”.
O Tribunal deu quinze dias para prefeitura e o Ministério das Cidades, que faz os repasses do PAC, se manifestarem. A gestão Haddad afirmou que vai esclarecer as falhas apontadas pelo TCU e pedirá uma reavaliação do projeto por parte do órgão.
Em agosto, o ministro Bruno Dantas, do TCU, atendeu às recomendações de outra auditoria e suspendeu a licitação de dois corredores de ônibus em São Paulo.
A auditoria encontrou um aumento na estimativa de custos de R$ 29,6 milhões em trechos do projeto que liga o Itaim Paulista a São Mateus, e de R$ 36,2 milhões no corredor Radial Leste.
No despacho, o ministro apontava o indício de sobrepreço como “o achado de maior gravidade” na apuração promovida pela corte, mas também aborda problemas como insuficiência de recursos para a conclusão das obras e indícios de restrição à competitividade no certame.
