Em documento enviado ao Ibama no dia 12 de novembro, o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), João Pedro Gonçalves da Costa, autorizou o órgão ambiental a conceder a licença para que a usina de Belo Monte, no Pará, comece a operar.
Costa ressalta que a usina ainda não cumpriu a maioria das condicionantes da área indígena exigida para a liberação da licença de operação, porém permite que o Ibama redefina o cronograma e multe a Norte Energia, responsável pela hidrelétrica, caso as exigências não sejam cumpridas.
Na última terça-feira (17), o jornal “Folha de S. Paulo” publicou que o órgão indígena havia pedido que fossem cumpridas pela empresa 14 condições antes da liberação da licença, conforme informação enviada pela Assessoria de Imprensa da Presidência da Funai, que encaminhou a pedido do jornal o parecer técnico do órgão que exige o cumprimento dos itens.
Após receber o documento do próprio órgão, a reportagem pediu a confirmação, por e-mail e por telefone, se a posição da presidência era a mesma da área técnica e as respostas foram positivas.
Contudo, o presidente do órgão já havia mudado de posição e enviado um novo documento ao Ibama em que permite ao órgão ambiental dar mais prazo para o cumprimento das condições e sugere a multa.
O parecer técnico, emitido em setembro e referendado então pela presidência da Funai, tinha sido duro com a Norte Energia, apontando que ela não havia cumprido, após quatro anos de construção, as condições impostas no licenciamento ambiental para receber a licença para iniciar a operação.
O relatório técnico fala em “violações de direitos e consequências para os povos indígenas” pelo não cumprimento das obrigações e pede que sejam tomadas as medidas para protegê-los. O novo documento mostra que apenas uma condicionante foi cumprida depois do documento de setembro, mas permite a licença.
Com a liberação da Funai, a licença para que a usina inicie o enchimento do lago fica bem mais próxima de ser obtida. O Ibama também havia feito 12 exigências em relação ao não cumprimento de obrigações socioambientais.
Nos últimos dois meses, a Norte Energia vem apresentando documentos mostrando que essas condições já estariam cumpridas. O órgão fez uma vistoria na cidade de Altamira (PA) para avaliar a situação e deverá emitir seu novo parecer nos próximos dias.
Pelo calendário inicial, a geração de energia em Belo Monte está seis meses atrasada. A primeira parte da usina (Sítio Pimental) deveria começar a produzir em fevereiro deste ano.
A segunda (Sítio Belo Monte), que produzirá 97% da energia, está prevista para começar em março do ano que vem, mas para isso é necessário encher o lago durante o período cheio do Rio Xingu, que começou em outubro e vai até abril.
A empresa obteve uma decisão provisória (liminar) na Justiça, alegando que o atraso não foi por sua responsabilidade, que impede que ela seja penalizada com a compra de energia no mercado para compensar o que não está gerando.
A intenção da Norte Energia era começar a encher o lago este mês para, então, iniciar a geração de energia.
