Confederação Brasileira de Basquete nega uso indevido de verba pública

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Nesta quarta-feira (25), a Confederação Brasileira de Basquete (CBB) emitiu nota oficial negando que o presidente Carlos Nunes tenha feito uso indevido de recursos públicos provenientes do contrato que mantinha com a Eletrobras.

A CBB ainda destacou que o mandatário jamais teve intenção de dolo ao usar cartão corporativo para gastos no exterior como jantares e compra de roupas.

Em reportagem, o UOL apontou o uso de verba pública para despesas pessoais de Nunes e sua esposa Clarice Mancuso Garbi. A matéria afirma que a Eletrobras movimenta um processo de R$ 4 milhões contra a entidade, sendo que R$ 2.308.235,25 são de despesas recusadas na prestação de contas, em um total de 63 notas glosadas por “gastos sem previsão contratual”, como “passagens aéreas sem comprovação de viajantes autorizados”.

“Objetivamente, não houve nenhum gasto de recursos públicos com despesas pessoais ou indevidas da Presidência, visto que, no curso do contrato em que aquelas citadas despesas ocorreram, a CBB entregou, periodicamente, toda a documentação de movimentação para a Eletrobras, que fez as devidas análises. Em alguns casos, a Eletrobras glosou despesas, retirando-as das prestações de contas. Assim, evidencia-se que não havia intenção de dolo, porque nem a CBB ocultou gastos e nem a Eletrobras deixou de apreciá-los, fazendo com que ambas respeitassem os princípios que norteiam o uso de verbas públicas. As despesas que não podem ser custeadas com recursos públicos são pagas à conta de recursos privados e próprios. A CBB submete todas as suas movimentações, de qualquer natureza, à apreciação de auditoria independente e aos controles estatutários. Todas as movimentações indevidas são motivo de retificações e reparos”, respondeu a Confederação Brasileira de Basquete à Eletrobras.

Contudo, a CBB não explica ou justifica o porquê dos gastos elevados em jantares no exterior nem o porquê de a esposa do presidente acompanhá-lo em viagens a trabalho, usando dinheiro que deveria ser alocado para o desenvolvimento da modalidade. E, apesar de reconhecer que está sendo processada pela Eletrobras, sua patrocinadora até o ano de 2012, a Confederação nega que o uso de recursos públicos para despesas pessoais seja abordado.

“A verdade é que a ação judicial tem por base um contrato específico (muito diferente do contrato originário de patrocínio encerrado em 2012), onde nenhuma daquelas despesas citadas se insere nas prestações de contas. A discussão judicial em curso não aborda uso de recursos públicos em custeio de despesas pessoais, mas aborda um outro campo de raciocínio sobre o que são ou não despesas amparadas pelo contrato, embora todas as despesas tenham sido contratadas para o custeio das atividades estatutárias da CBB”, diz outro trecho da nota publicada pela entidade em seu site.

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