ONU alinha-se ao UCHO.INFO e afirma que responsabilidade pela tragédia de Mariana também é do governo

tragedia_mariana_1001 (antonio cruz - abr)

Enquanto a grande imprensa brasileira, no caso da tragédia de Mariana, centrava as críticas na mineradora Samarco, de propriedade da Vale e da anglo-australiana BHP, o governo de Dilma Rousseff escapava sorrateiramente da responsabilidade no âmbito do rompimento das barragens no interior de Minas Gerais. No contraponto, o UCHO.INFO, desde os primeiros momentos após o ocorrido, sempre afirmou que o governo brasileiro era tão responsável pela tragédia quanto a mineradora.

O alto Comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein alinhou-se a este portal e, em seu discurso anual, em Genebra, colocou o desastre de Mariana ao lado da guerra na Síria, a crise em determinados países e a situação dos refugiados.

Al Hussein, que esteve com autoridades brasileiras na última semana, fez questão de tocar no tema do “recente desastre em Minas Gerais”. “Apelei por uma investigação profunda e imparcial”, disse o comissário.

Contudo, para a ONU não basta apenas colocar a culpa na empresa Samarco, mas também no Estado brasileiro. “Recordei (as autoridades) para a responsabilidade compartilhada que Estados e empresas devem ter na proteção e respeito pelos direitos humanos”, insistiu.

Em Paris, em novembro, a presidente Dilma Rousseff (PT) criticou o setor privado ao afirmar: “A ação irresponsável de umas empresas provocou o maior desastre ambiental na história do Brasil, na Grande Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Estamos reagindo pesado com medidas de punição, apoio às populações atingidas, prevenção de novas ocorrências e também punindo severamente os responsáveis por essa tragédia”.

Trata-se da quarta manifestação da ONU a respeito da tragédia e Mariana em apenas duas semanas. Uma equipe de peritos da Organização das Nações Unidas foi enviada à região e anunciará na quarta-feira (16), no Brasil, o resultado da análise do que foi encontrado no ponto de partida do maior acidente ecológico do País.


Há dias, Leo Heller, relator das ONU para o Direito à Água e ao Saneamento Básico, criticou o governo brasileiro por não garantir acesso à água às vítimas do desastre ambiental em Mariana, não sem antes alertar para o fato de que análises da água do Rio Doce revelaram “níveis de elementos tóxicos que superam os níveis aceitáveis”.

“Mais de um mês após o evento, centenas de milhares de pessoas dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo ainda sofrem com interrupções no abastecimento de água”, destacou Heller.

Como sempre afirmou o UCHO.INFO, a responsabilidade civil do Estado brasileiro em relação à tragédia de Mariana torna-se patente no momento em que a União chama para si a propriedade do subsolo do território nacional. Quando o governo federal concede autorização para a exploração mineral, o mesmo tem o dever inconteste de fiscalizar a atividade mineradora, a qual rende aos cofres federais polpudas quantias em royalties.

Fosse o Brasil um país minimamente sério, com autoridades responsáveis – que respeitam a legislação vigente – e uma população ciente de seus direitos, a presidente Dilma Rousseff e os ministros de pastas correlatas já teriam renunciado aos respectivos cargos, pois é inaceitável que um crime ambiental como o de Mariana seja arremessado na vala do esquecimento da opinião pública.

Quando Zeid Ra’ad Al Hussein compreender a razão de existir do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia, talvez a ONU consiga enxergar a extensão da responsabilidade do governo federal, que por conveniência explícita continua ignorando a tragédia.