Venezuela: Justiça anula atos do Legislativo e dá fôlego ao aprendiz de tiranete Nicolás Maduro

nicolas_maduro_1007

Em mais um golpe contra a democracia, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela declarou nulos, na segunda-feira (11), todos os atos da nova Assembleia Nacional venezuelana, de maioria oposicionista.

O motivo dessa manobra totalitarista, encomendada pelo ditador Nicolás Maduro, decorre do fato de o presidente da Assembleia, Henry Ramos Allup, ter dado posse a três deputados oposicionistas do Estado de Amazonas cujas candidaturas foram alvo de impugnação.

A decisão ocorreu horas depois de a Assembleia formalizar a criação de uma comissão especial para investigar a nomeação de ministros para a mais alta Corte do país no governo Maduro. O colegiado deve apresentar um relatório em fevereiro. Deputados de oposição acusam o governo de ter pressionado pela saída de integrantes do tribunal para nomear pessoas alinhadas com o governo. A direção anterior do Parlamento designou ao todo 13 magistrados e 21 suplentes do TSJ.


O principal motivo da queda de braços entre oposicionistas e o Palácio de Miraflores está na posse dos três deputados impugnados, que garantiu deu à oposição 112 das 167 cadeiras do Parlamento. Esse cenário garante à oposição maioria qualificada de dois terços, vista pelo governo como um risco ao mandato de Maduro, que pode ser apeado do poder.

O TSJ, eminentemente governista, declarou nulos “absolutamente todos os atos” do Legislativo enquanto forem mantidos os três deputados do Amazonas.
Por outro lado, enquanto a crise política cresce diariamente, o governo Maduro tenta camuflar a derrota nas eleições legislativas com medidas na área econômica, o que tem poucas chances de dar resultado prático. Isso porque assessores do presidente venezuelano creditam a crise com a principal causa da derrota nas urnas. Maduro deve enviar à Assembleia Nacional um Decreto de Emergência Econômica com um pacote de medidas cujo objetivo é fazer uma “revisão histórica” na economia do país.

A oposição, por sua vez, considerou “impossível acatar” a decisão do TSJ. Vice-presidente da Assembleia Nacional, Simón Calzadilla foi enfático: “Não existe forma alguma para acatar ou executar esta sentença, absolutamente política e nada jurídica”.

De acordo com Calzadilla, a decisão do Tribunal “é uma sentença inútil, como a anterior, e a perpetração de um plano político orquestrado pelo Partido Socialista Unido da Venezuela para desviar a atenção dos problemas dos venezuelanos”.

“Acabou-se esse governo de características totalitárias, hegemônico, soberbo. É hora de mudar”, disse aos jornalistas, destacando que a única possibilidade é o governo venezuelano aplicar um golpe no parlamento.

apoio_04