Nesta terça-feira (1º), a direção do Facebook classificou a prisão de seu vice-presidente na América Latina, o argentino Diego Dzodan, como uma medida “extrema e desproporcional” da Justiça brasileira.
A detenção de Dzodan, mais alto executivo da companhia na América Latina, foi realizada pela Polícia Federal em São Paulo, enquanto o mesmo seguia para o trabalho. O mandado de prisão preventiva, quando não há prazo para liberação, foi expedido pelo juiz da Vara Criminal de Lagarto, no Sergipe, Marcel Maia Montalvão. Ele foi baseado em suposta recusa do Facebook de repassar informações à Justiça.
“É desproporcional ter um executivo do Facebook escoltado até a delegacia devido a um caso envolvendo o Whatsapp, que opera separadamente”, afirmou a empresa em comunicado. “O Whatsapp não pode fornecer informações que não possuímos. Nós cooperamos ao máximo nesse caso e, apesar de respeitar o trabalho importante das autoridades, discordamos fortemente dessa decisão.”
O juiz do Sergipe deferiu pedido da PF para quebra de sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo Whatsapp, que pertence ao Facebook, como parte da obtenção de provas em processo de tráfico de drogas interestadual. O caso corre em segredo de justiça.
Em nota à imprensa, a Vara Criminal de Lagarto informou que o juiz determinou inicialmente multa de R$ 50 mil caso o Facebook não liberasse as conversas via Whatsapp solicitadas. O valor foi elevado para R$ 1 milhão, mas ainda assim a determinação judicial não foi cumprida pelo Facebook, resultando no mandado de prisão contra o executivo da companhia.
Os Whatsapp alega que as conversas dos usuários não são guardadas. “Isso significa que a polícia prendeu alguém por causa de informações que não existem”, argumenta o Facebook no comunicado.
De fato, desde 2014 a companhia adota gradativamente um tipo de criptografia das mensagens nas quais, argumenta, nem ela mesma pode acessar a comunicação trocada por usuários. A mensagem sai codificada e chega ao destinatário ainda cifrada, o que dificultaria o monitoramento.
O caso marca mais um imbróglio entre a Justiça brasileira e o Facebook. Em dezembro de 2015, o Whatsapp foi bloqueado em todo o Brasil por decisão de uma Vara Criminal de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, também devido a uma investigação criminal. (Com agências internacionais)
