O governo de Michel Temer, presidente da República em exercício, ainda trabalha na definição do tamanho do rombo que será exposto na proposta a ser votada pelo Congresso Nacional, em seu primeiro teste da base aliada.
O novo déficit poderá ser superior a R$ 120 bilhões, podendo chegar a R$ 130 bilhões, a depender dos cenários fiscais contemplados na proposta. Na opinião do UCHO.INFO, a equipe econômica do novo governo ainda se surpreenderá com o rombo efetivo das contas públicas, que deve ultrapassar a marca de R$ 200 bilhões.
De acordo com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, o governo deve apresentar proposta de nova meta fiscal já com ressalva a respeito do rombo. Essa correção contemplará eventuais impactos de aporte financeiro do Tesouro Nacional à Eletrobrás por causa dos problemas com o balanço de 2014.
A expectativa é que a votação ocorra na próxima semana, embora ainda não esteja descartada a apreciação na quarta (18) ou quinta-feira (19). A equipe econômica quer definir uma estratégia para a meta fiscal que abarque os riscos fiscais de todo este ano, um “colchão de segurança” para não se repetir o que ocorreu em 2014 e 2015, quando o governo não foi transparente e só revisou as respectivas metas no fim do ano.
A vantagem desse caminho é que, se o resultado for melhor do que o previsto no fim do ano, a equipe econômica poderá dizer que fez um esforço fiscal acima do compromissado originalmente. Essa saída poderia ajudar ainda mais na tentativa de restaurar a confiança nas contas públicas.
Jucá afirmou que, desde que assumiu o governo, Temer trabalha na alteração do projeto que revisa a meta para comportar o rombo maior por causa da negociação da dívida dos Estados com a União. Essa emenda que será apresentada ao projeto – e já está no Congresso – deixa em aberto o valor da meta fiscal. “Questão dos Estados também é uma das incógnitas”, disse o ministro.
Até o momento, o projeto que revisa a meta – enviado pela presidente afastada Dilma Rousseff ao Congresso em março – ainda não contemplou essas mudanças. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem se mostrado favorável a ajudar Temer na aprovação da revisão da meta até o final do mês, o que, se não ocorrer, poderá levar a uma paralisia da máquina pública federal.
Renan tem poderes para convocar uma sessão conjunta para apreciar a nova meta diretamente em plenário. Contudo, ele ainda não informou quando fará a reunião de deputados e senadores para discutir a proposta. Aliado de Renan, Jucá foi escalado por Temer para negociar a votação da mudança da meta no Congresso. “Acredito que é possível votar ainda nesta semana”, afirmou Jucá.
