De acordo com decisão de um grupo interministerial, formado por nove órgãos do governo federal, durante os jogos Olímpicos e Paraolímpicos os drones estarão proibidos em todo o Rio de Janeiro. O objetivo é dar segurança ao evento. Aqueles que tentarem transgredir a determinação correm o risco de ter seus equipamentos abatidos a tiros.
O uso de drones é um assunto de bastante complexo, visto que envolve telecomunicação, espaço aéreo, indústria, segurança pública e até importação.
Os Jogos do Rio-2016 serão a primeira Olimpíada desses equipamentos, porque eles nunca estiveram tão populares e acessíveis. Dois anos atrás, por exemplo, quando da Copa do Mundo FIFA 2014, essas aeronaves já estavam desautorizadas a sobrevoar áreas próximas aos estádios, e ainda assim não houve mais que 10 desses modelos apreendidos por uso irregular durante todo o Mundial.
Contudo, semanalmente vemos casos de drones “invasores”. Basta lembrar que no domingo, 12, um equipamento sobrevoou a Allianz Parque durante o clássico entre Corinthians e Palmeiras carregando uma bandeira do time visitante. Houve situação semelhante na Argentina e até nos Balcãs, que provocou uma pancadaria generalizada dentro de campo.
Por isso, a realização da Rio-2016 está sendo considerada um marco para regulamentação do uso de drones no Brasil. A ação é coordenada pela Secretária de Aviação Civil (SAC). Vai desde campanha de conscientização de uso para a população até procedimentos padrões para forças de segurança.
Quem for flagrado pilotando drone na cidade do Rio durante as Olimpíadas pode pegar até 12 anos de prisão, baseado no artigo 261 do código penal. Os únicos drones permitidos serão das empresas que detêm os direitos de transmissão dos Jogos e das forças de segurança. “Ainda assim, com aviso prévio de data, horário e geolocalização da utilização do equipamento”, disse Giovano Palma, coordenador-geral de Planejamento de Coordenação Aérea Civil da SAC.
“A maioria das pessoas que compra ainda não tem a cultura da segurança e da aviação. Para alguém operar uma aeronave, o piloto tem que fazer um curso teórico, começa como piloto privado, piloto comercial, para só depois ser piloto de linha aérea. Tudo isso embute a cultura de segurança no cidadão. Já alguns dos usuários que adquirem o drone compram hoje e amanhã já estão operando em qualquer lugar”, destacou.
Há um decreto presidencial que autoriza o abatimento de um drone (e de qualquer outro objeto voador, como avião, parapente, ultraleve, asa delta, balões e etc.) a tiros. “Existe um decreto que aborda todos os casos de ameaças com aeronaves. E o drone é uma aeronave. Há um item específico para drones neste decreto que se ela estiver voando em área não permitida, já passa a ser enquadrado como suspeito. Há todo um procedimento: primeiro tenta interceptar, depois tenta a comunicação, se não funcionar, ela passa a ser uma aeronave hostil. A partir daí pode vir a ser derrubada”.
Palma ainda exemplificou: “Se o serviço de inteligência identificar que aquele drone precisa ser abatido, ele pode ser alvo de um tiro, derrubado, apreendido. Vamos supor, no dia da abertura da Rio-16, foi identificado um grupo se preparando para alguma ação com bandeira ou alguma ameaça utilizando de drone: se necessário, será tomada uma medida mais drástica. Agora, em Copacabana, o policial não vai sair atirando, porque não vai ser preciso”.
Giovano Palma ressalta, entretanto, que o governo federal está desenvolvendo alternativas para interceptar drones indesejáveis durante a Rio-2016 sem passar pelo desgaste de disparar tiros ao ar. Na última semana, o Ministério da Defesa, um dos envolvidos na atualização da legislação dos drones, anunciou a criação de um sistema que cria uma barreira de proteção contra a frequência de rádio transmitida pelo controle remoto da aeronave.
Uma alternativa é a utilização de outro drone para vigiar a região e até mesmo interceptar o equipamento invasor. “Algumas opções estão em desenvolvimento em âmbito restrito, por enquanto, mas podem ser colocadas em prática nos Jogos-2016”, completou Palma.
