Senador pelo Democratas de Goiás e líder da legenda no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO) afirmou que o testemunho do gestor do Banco Central (BC), Fernando Rocha, na Comissão do Impeachment confirma a responsabilidade da afastada Dilma Vana Rousseff no caso de fraude fiscal.
Rocha, chefe-adjunto do Departamento de Economia do BC, disse que foi surpreendido com o envio do PLN 5, projeto que alterou de superávit para déficit a meta fiscal de 2015. O relato ocorreu quando o Caiado questionou o depoente sobre reportagem publicada em 30 de junho de 2015, quando Rocha declarou que os resultados fiscais ficariam “melhores mês a mês até o final do ano”.
“O testemunho de Fernando Rocha foi revelador. A conclusão desse depoimento é claro: a autoridade responsável pela maquiagem fiscal é a presidente afastada. Rocha disse que não tinha conhecimento da real situação fiscal do país em junho de 2015. Em julho, o governo enviou o PLN 5 alterando a meta. Cito a data porque em junho Rocha afirmou em entrevista que os resultados fiscais seriam melhores mês a mês. Vejam: a meta que de superávit de R$ 86 bi passou a déficit de R$ 118 bi com o PLN 5. Nem pessoas com altos cargos no governo Dilma tinham conhecimento da grave situação fiscal. A testemunha declarou na Comissão do Impeachment que foi surpreendido em julho com o PLN 5 alterando a meta. O rombo fiscal foi muito maquiado e escondido dentro do Palácio do Planalto”, apontou o senador.
O parlamentar também criticou a falta de transparência do governo em relação à dívida do Tesouro Nacional com o Banco do Brasil, que arcou com a subvenção do Plano Safra. No depoimento de Marcel Mascarenhas, procurador do Banco Central, Caiado mostrou que houve um uso fraudulento do banco público para custear programas sociais e o débito não foi registrado pelo Tesouro e Banco Central.
“A LRF, no seu artigo primeiro, determina que a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe ação planejada e transparente. E não houve transparência no uso do dinheiro do Banco do Brasil para arcar com o Plano Safra. A dívida com o BB não foi registrada nem pelo Tesouro nem pelo Banco Central. Isso está claro no relatório do TCU e perícia feita para comissão. Marcel Mascarenhas diz que era uma prática atrasar pagamentos a Bancos Públicos. Não se pode usar mais esse o argumento para acobertar ilícito. A presidente fez uma operação subterrânea. Ela é a controladora do BB. Se não registra uma dívida está falseando um resultado”, argumentou Caiado.
Plano fracassado
O depoimento de quarenta testemunhas, arroladas pela defesa de Dilma Rousseff, em nada contribuiu para esclarecer o tema em questão – crime de responsabilidade – e muito menos amenizou a situação da petista, que continua insistindo na cantilena do golpe, como se a opinião pública não soubesse a verdade. A manobra – oitiva de dezenas de testemunhas – foi meramente procrastinatória, pois o objetivo inicial da defesa era jogar com o tempo e tentar o golpe sujo de levar o julgamento além dos 180 dias de afastamento da presidente.
Enquanto a tropa de choque de Dilma Rousseff continua protagonizado um pífio espetáculo na Comissão Especial do Impeachment, atrasando o processo de todas as formas, o PT já não sabe o que fazer para se livrar do problema que representa a presidente afastada.
O partido, que jaz à sombra dos escândalos de corrupção, tenta se reerguer das cinzas nas eleições municipais de outubro próximo. A dúvida está entre levar o discurso do golpe o mais longe possível e livrar-se dos efeitos colaterais do calvário de Dilma.
