Lava-Jato: Justiça de Portugal autoriza extradição de pagador de propina a ex-diretores da Petrobras

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Se já é ruim a situação de muitos dos envolvidos no maior escândalo de corrupção da história, o Petrolão, nos próximos dias deve piorar. Isso porque o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu aceitar o pedido de extradição de Raul Schmidt Júnior, formulado pela Justiça brasileira.

Schimdt foi preso em Lisboa, em março passado, sob a acusação de ser o intermediário no esquema criminoso de pagamento de propinas a ex-diretores da Petrobras, que foi saqueada durante uma década com a estrita conivência do Palácio do Planalto (leia-se Lula e Dilma Rousseff).

Segundo o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, a Justiça brasileira terá de respeitar o “princípio da especialidade”, ou seja, que Schmidt não responda por fatos que não aqueles que deram origem à extradição. Em outras palavras, nenhum questionamento adicional acerca do esquema de corrupção poderá ser feito, além dos previstos.

A segunda restrição imposta é que, pelo fato de ter a cidadania portuguesa desde 2014, não pode ser investigado por fatos posteriores a essa data no período em que estiver no Brasil ao abrigo da extradição. Isso porque, como em qualquer outro caso, o acusado, apesar de estar em país diferente, ficará sob a alçada jurídica de Portugal.

Raul Schmidt, atualmente em prisão preventiva, poderá recorrer desta decisão para o Supremo Tribunal de Justiça e para o Tribunal Constitucional.


Quem é Schmidt?

Luso-brasileiro, Raul Schmidt Júnior é acusado de pagar subornos a pelo menos três ex-diretores da Petrobras: Renato de Souza Duque (Serviços), Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada (ambos da área Internacional), que já foram detidos.

Schmidt, que chegou a ser sócio de Jorge Zelada, “também era representante de algumas empresas no exterior que fechavam alguns contratos com a Petrobras”, segundo a mesma fonte.

O investigado trabalhou na Petrobras durante 17 anos – entre 1980 e 1997 – e desde então passou a negociar contratos da petrolífera brasileira com várias empresas, como a Samsung Heavy Industries, Pride e Sevan Marine, investigadas pela Justiça do Brasil.

Em 2001, tornou-se sócio da norueguesa Sevan Marine, responsável pela construção de plataformas de petróleo na costa brasileira, mas as investigações apontam que parte dos lucros era desviada para uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas.

Em 2007, Schmidt deixou a Sevan Marine e criou a sua própria empresa que, um ano depois, surgiu como agenciadora de um contrato da empresa norueguesa com a Petrobras.

O envolvimento de Schmidt com o Petrolão data de 2008, quando a Petrobras contratou a norte-americana Pride para perfurar um campo de petróleo no Golfo do México, à sombra de um contrato que, segundo auditoria posterior da Petrobras, custou R$ 118 milhões a mais do que o previsto.

A Pride, por sua vez, encomendou um navio-sonda à Samsung Heavy Industries, que pagou comissão de US$ 3 milhões à empresa controlada por Schmidt. Na ocasião, Raul Schmidt transferiu US$ 4 milhões para o empresário francês Judas Azuelos, além de US$ 2 milhões à Milzart Overseas, empresa controlada por Renato Duque.

Em julho de 2015, a Justiça determinou o bloqueio de bens de Schmidt, avaliados em R$ 7 milhões, e expediu mandado de prisão. No mesmo ano, Schmidt foi preso em Londres, onde mantinha uma galeria de arte. O empresário é dono também de imóveis no Rio de Janeiro, Paris e Genebra.

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