O Ministério da Educação anunciou na quarta-feira (19) que se até o dia 31 de outubro não houver desocupação de escolas onde o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será realizado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, terá de suspender as provas nesses locais e marcar nova data.
“Respeitamos o direito ao protesto, é base de um estado democrático de direito, mas o direito de estudar, de acessar uma prova que é inclusiva como o Enem, deve ser preservado a todos os brasileiros que queiram se submeter ao exame”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho, garantindo que os alunos não serão prejudicados.
O Ministério informou que solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) a adoção de providências jurídicas cabíveis com relação à responsabilização dessas ocupações, já que o Estado brasileiro terá que cobrir os custos relativos à realização de uma nova prova para um número específico de estudantes. O ministro explicou que o levantamento realizado na quarta-feira aprontou 181 unidades de aplicação das provas ocupadas. Com esse balanço, dos 8.627.248 inscritos confirmados, 95.083 estudantes não poderiam realizar as provas do Enem, o que geraria um custo de, aproximadamente, R$ 8 milhões para aplicar um segundo exame.
Mendonça Filho ressaltou, no entanto, que preza pelo bom senso dos manifestantes. Ainda não há uma data para a aplicação do exame para esses alunos, mas o ministro afirma que ele será realizado a tempo de se assegurar o ingresso no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para o acesso às universidades públicas, e para garantir o ingresso dos estudantes nas universidades privadas levando o Enem como resultado de avaliação do desempenho individual.
Consulta
A consulta aos locais de aplicação de prova do Enem 2016 já está disponível. A verificação dos cartões de confirmação com essas informações é de responsabilidade dos inscritos e pode ser realizada na internet, através da página do participante, ou também em tablets e smartphones, por meio do aplicativo Enem 2016.
O Inep também encaminhará, por SMS e e-mail, aos 8.627.195 estudantes inscritos na edição deste ano, um aviso de que os respectivos cartões de confirmação já podem ser acessados. Além disso, a cada três dias, novos lembretes serão enviados, por esses mesmos canais de comunicação, para todos que ainda não tenham verificado seus locais de prova.
A apresentação do cartão de confirmação nos dias de prova não é obrigatória; entretanto, esse documento possui informações valiosas para os participantes, tais como: número de inscrição, data, local e horário de realização das provas, opção de língua estrangeira, necessidade de atendimento especializado ou específico (quando houver); além da indicação de solicitação de certificação do ensino médio (se for o caso).
É necessário informar CPF e senha antes de visualizar o cartão de confirmação. Quem esqueceu a senha, deverá entrar na página do participante do Enem para recuperá-la, informando o CPF e a data de nascimento. Feita a solicitação, é necessário aguardar o encaminhamento da senha por e-mail ou mensagem no celular (SMS), para realizar o novo acesso.
Outra inovação trazida este ano para facilitar a vida dos participantes é o aplicativo Enem 2016, que, além de disponibilizar o cartão de confirmação e informar os locais de provas, também dará acesso aos gabaritos. O download está disponível nas lojas de aplicativos Google Play (Android), App Store (iOS) e Windows Store (Windows Phone).
Atendimentos
No total, 68.907 atendimentos especializados foram deferidos no Enem 2016 para pessoas com deficiência, de acordo com a solicitação feita no ato da inscrição e com as regras do edital. Esses candidatos terão direito ao tempo adicional de até 60 minutos em cada dia de realização do exame, mediante requerimento específico disponível em sala de provas.
Houve, ainda, 101.902 atendimentos específicos deferidos para gestantes (7.590), sabatistas (76.275), idosos (1.455), lactantes (16.538) e em classes hospitalares (44). Contudo, de acordo com o edital do exame, esses participantes não poderão solicitar tempo adicional. O mesmo vale para os 407 estudantes que solicitaram utilização de nome social.
As lactantes deverão levar um acompanhante que permanecerá em sala especifica cuidando do lactente enquanto elas realizam as provas. O contato da mãe com a criança será acompanhado de aplicador e terá utilização de detector de metais. Todos os colaboradores que atuarão no Enem 2016 passaram por duas formações, uma presencial e outra à distância, que visam padronizar os procedimentos de aplicação de forma isonômica a todos os participantes.
Locais
Neste ano, o Enem será aplicado em 1.727 municípios e no Distrito Federal. Os locais de provas são selecionados pelas instituições aplicadoras e englobam um universo de aproximadamente 17 mil estabelecimentos. Cada um é visitado previamente pelos coordenadores de local para verificação da infraestrutura necessária para a aplicação.
Todos os inscritos já estão devidamente alocados. Porém, alguns desses locais de prova precisaram iniciar processo de reforma ou tiveram suas instalações comprometidas devido a fenômenos naturais. Por esse motivo, serão substituídos. Portanto, os participantes cuja previsão era fazer as provas nesses locais serão realocados para outros e terão seus cartões de confirmação atualizados.
Então, se ao acessar o cartão de confirmação para visualizar o local de provas os participantes verificarem que há a mensagem “Aguarde a confirmação do seu local de prova. Efetue nova consulta nos próximos dias”, não é preciso se preocupar. O Inep orienta que os candidatos continuem acompanhando o cartão de confirmação na página do participante ou no aplicativo Enem 2016, que a atualização será realizada até a data de aplicação do exame.
Em caso de dúvidas, ligue para o Inep, no telefone 0800-616161
