Líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO) anunciou que apresentará, na terça-feira (6), requerimento de retirada de pauta do PLS 280/2016, que trata de abuso de autoridade. Na opinião do parlamentar goiano, diante do quadro de recessão econômica e da crise de credibilidade do Congresso Nacional é necessário que o Parlamento concentre-se na votação de projetos urgentes para a recuperação do País, que cada vez mais afunda em preocupante crise econômica.
A votação da matéria vem sendo defendida de forma ferrenha pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como forma de retaliação às investigações da Operação Lava-Jato, mesmo que ele negue os fatos. Renan foi alçado à condição de réu em ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), além de ser alvo de onze inquéritos que aguardam decisão da Corte.
Para Caiado, a reação da população diante da inclusão do tema no pacote de medidas anticorrupção, durante covarde e rasteira na votação da Câmara dos Deputados, demonstra que não é o momento de se discutir abuso de autoridade no Parlamento. O projeto está na pauta da ordem do dia do Senado Federal da terça-feira, em regime de urgência, mas na esteira da reação da opinião pública não deve-se descartar a possibilidade de a votação ser adiada. Afinal, Renan Calheiros é o novo alvo dos indignados com a classe política.
“É totalmente inoportuno discutir esse projeto diante da relevância e urgência de ações para combater a crise com medidas que já são efervescentes, como a PEC do limite dos gastos e a reforma da previdência. Não se justifica colocar em pauta um tema tão polêmico como o abuso de autoridade e que já causou o divórcio entre a sociedade e a Câmara dos Deputados. Não podemos transformar essa discussão em uma queda de braço. Trata-se de um tema que não pode ser votado enquanto a operação Lava Jato não estiver em fase de conclusão. Esse projeto não pode ter armadilhas que desacreditem a operação de combate à corrupção”, argumentou o líder do Democratas.
Caiado anunciou que apresentaria o requerimento durante as manifestações do domingo (4) em apoio à Operação Lava-Jato e contra a corrupção e as alterações promovidas no pacote de medidas votado na última semana na Câmara dos Deputados. O senador participou do protesto realizado na Avenida Paulista, em São Paulo.
Não fosse o desserviço prestado pelo ministro Dias Toffoli, do STF, que pediu vista ao processo que proíbe que integrante da linha sucessória da Presidência da República seja réu em ação penal, Renan Calheiros não mais estaria presidindo o Senado e, por consequência, o projeto sobre abuso de autoridade certamente teria a votação adiada.
