Se nas últimas décadas Brasília transformou-se em centro de tensões, a partir desta segunda-feira o nível de preocupação na capital dos brasileiros certamente alcançará o nível mais alto. Isso porque está agendada para esta segunda-feira (13), com direito a algum atraso, a entrega da segunda lista de políticos imbricados no maior esquema de corrupção de todos os tempos, o Petrolão.
A expectativa é que procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente ao Supremo Tribunal Federal (STF) cerca de 80 pedidos de abertura de inquérito para investigar parlamentares e ministros citados nas delações da Odebrecht. A temida lista surge dois anos após a primeira, anunciada em março de 2015.
A segunda edição da “lista de Janot” é baseada em aproximadamente de 950 depoimentos de 77 ex-executivos, dirigentes e funcionários do Grupo Odebrecht, que fechou com o Ministério Público Federal um acordo coletivo de colaboração premiada. A força-tarefa da Operação Lava Jato fez na última semana os últimos ajustes nos processos, agora prontos para serem entregues à Corte suprema.
A lista inclui ministros do governo de Michel Temer, senadores e deputados federais. De acordo com o que determina a Constituição Federal, pedidos de investigação – e os respectivos eventuais processos – envolvendo governadores serão enviados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os procedimentos que miram ex-governadores e outros políticos sem o chamado foro privilegiado serão remetidos a instâncias inferiores, inclusive ao juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos resultantes da Lava-Jato.
A Procuradoria Geral da República (PGR) poderá solicitar a quebra de parte do sigilo das informações que embasam os pedidos de abertura de inquérito, decisão que caberá ao relator da Lava-Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin.
Depoimentos envolvendo crimes da Odebrecht no exterior não devem ser divulgados até junho devido a um acordo com investigadores de outros países. Janot também deve requerer mandados de busca e apreensão e tomada de novos depoimentos, além de apresentar novas denúncias.
Novas delações
As novas delações da Odebrecht foram homologadas em 30 de janeiro pela presidente do STF, Carmen Lúcia, depois da morte do ex-ministro Teori Zavascki.
Os acordos assinados no início de dezembro do ano passado incluem depoimentos do ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, e atingem centenas de políticos. O empresário está preso em Curitiba desde junho de 2015 e foi condenado por Sérgio Moro a dezenove anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
