Parlamento venezuelano denuncia golpe de Estado do Supremo, perpetrado a mando de Maduro

Se até a última terça-feira (28) a Venezuela era uma ditadura comunista disfarçada, no melhor estilo democracia “pero no mucho”, na quarta-feira a máscara caiu de vez. Isso porque o tiranete Nicolás Maduro deu um golpe ao fechar a Assembleia Nacional, legislativo venezuelano. Com a decisão arbitrária que remonta aos mais coléricos regimes totalitaristas, Maduro instituiu no país uma república (sic) que funciona apenas e tão somente com o Executivo e o Judiciário.

A direção da Assembleia Nacional qualificou como golpe de Estado a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) do país de assumir as funções legislativas, com uma polêmica sentença que outorga a Nicolás Maduro “todos os poderes”.

“Temos que chamar isso de maneira clara. Isso não tem outro nome que não golpe de Estado e ditadura. Na Venezuela não há Constituição, hoje Nicolás Maduro tem todo o poder que de maneira ilegal lhe outorgou a Sala Constitucional do TSJ”, disse o líder da Assembleia, o opositor Julio Borges, que acusou o presidente de haver ordenado a sentença do tribunal.

“À Assembleia cabe defender a Constituição, procurar que haja eleições, mais democracia e justiça”, insistiu Borges, que em coletiva de imprensa na sede do Legislativo mostrou uma cópia da sentença do TSJ e rasgou-a em pedaços. “Não a acatamos”, ressaltou.

Desacato

Na noite de quarta-feira, o tribunal maior da nação publicou uma sentença na qual destituiu os deputados de suas faculdades legislativas e declarou legal que os magistrados do Supremo assumissem suas funções.

Segundo os juízes, afinados com o delinquente socialista Nicolás Maduro, enquanto persistir a situação de “desacato” e de invalidez das atuações da Assembleia Nacional, a Sala Constitucional do TSJ garantirá que as “competências parlamentares sejam exercidas diretamente por esta Sala ou pelo órgão que ela disponha, para velar pelo Estado de Direito”.


A medida colocou mais combustível na fogueira em que se transformou a briga de poderes na Venezuela e o progressivo desconhecimento das faculdades da Assembleia, eleita em dezembro de 2015 com maioria oposicionista. O TSJ declarou o Poder Legislativo em desobediência devido ao fato de não destituir a tempo três deputados da região do Amazonas questionados pelo governo. A oposição sustenta que a situação dos três deputados não foi resolvida em mais de um ano pela Sala Eleitoral do TSJ, a fim de manter a declaração de desobediência.

A decisão do tribunal está contida na sentença da Sala Constitucional que autoriza o Executivo a criar empresas mistas petrolíferas, sem o aval do Legislativo, o qual, por lei, deve dar a aprovação a este tipo de operações.

Rastilho de pólvora

A guinada radical de Nicolás Maduro levará a Venezuela ao colapso, podendo, inclusive, ser a fagulha que faltava para o começo de uma guerra civil, que se levada a cabo promete ser extremamente violenta. Em suma, essa brincadeira de Maduro posar de ditador bolivariano não deve acabar bem.

Que o presidente da Venezuela sofre de decrepitude intelectual todos sabem, mas é preciso ressaltar que Nicolás Maduro não tomou a fatídica decisão de moto próprio. O fez certamente após ter consultado o governo de Havana, que mantém no Palácio Miraflores, em Caracas, um séquito de agentes cubanos que, além de ordens, assessoraram o herdeiro político de Hugo Chávez.

Não se pode esquecer que até mesmo o anúncio da morte de Chávez foi decidido debaixo de ordens dos irmãos Fidel e Raúl Castro. Considerando que por questões de sobrevivência do povo cubano os ditadores da ilha caribenha foram obrigados a flexibilizar o regime, sob pena de não o fazendo serem varridos do mapa, o núcleo duro do governo de Raúl Casto decidiu mudar o endereço do entulho comunista. E a Venezuela foi o destino escolhido.

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