O nível de degradação da política brasileira é tamanho, que nada mais assusta em termos de escândalos de corrupção e crimes correlatos. Paraíso da roubalheira sistêmica protagonizada por políticos e seus sequazes, o Brasil não sairá do buraco em que se encontra antes de cinquenta anos. Isso se a profilaxia começar imediatamente.
Em mais um capítulo da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, batizado de Operação Fratura Exposta, autoridades prenderam o ex-secretário estadual de Saúde, Sérgio Cortês, acusado de integrar o esquema criminoso que era comandado pelo então governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste da capital fluminense.
De acordo com o procurador Rodrigo Timóteo, da força-tarefa da Lava-Jato no RJ, o esquema na Secretaria de Saúde e no Instituto de Traumato-Ortopedia desviou R$ 300 milhões. As fraudes saíram de importações e licitações internacionais e superfaturamento em contratos com órgãos públicos.
“Nós acreditamos que aproximadamente R$ 300 milhões em relação ao que já foi levantado. Mas pode ser inclusive maior em virtude de outras contratações que não foram ainda apuradas e procedimentos administrativos”, declarou.
“O universo é bem grande. Nós fizemos o levantamento das importações focadas nessa área de equipamentos médico-hospitalares. Na verdade, o foco da venda desse cartel era em relação a equipamentos médico-hospitalares. Nós entendemos que pode ter tido influência em todo o sistema de saúde do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Ainda vai ser aprofundado em relação ao impacto disso. Nós temos certeza da corrupção, do cartel, da organização criminosa, do embaraço. Agora, de todo o dano, a gente tem que mensurar e vamos mensurar isso através de análise documental, análise de todas as importações, de todos os procedimentos administrativos e vamos precisar de colaboração de todas as instituições para um trabalho mais aprofundado do tamanho do rombo que isso pode ter causado à secretaria de Saúde e ao também ao Into nessa visão de perda monetária para o exterior.”
A Fatura Exposta é um desdobramento das Operações Calicute e Eficiência, que vem desbaratando o esquema atribuído ao ex-governador Sérgio Cabral, responsável por instituir o percentual de propina de 5% de todos os contratos celebrados com o Estado do Rio de Janeiro, e que desviou mais de US$ 100 milhões dos cofres públicos mediante engenhoso de envio de recursos oriundos de propina para o exterior.
A partir de depoimentos de colaboradores, além de outras provas produzidas de forma independente, foi possível descobrir que Cabral recebeu propina não só de grandes obras de construção civil, mas também de outros setores do Governo do Rio de Janeiro, como o da Secretaria de Saúde.
Segundo as investigações, os crimes na Secretaria de Saúde foram praticados quando Cabral assumiu o governo do Rio de Janeiro, em 1º de janeiro de 2007, e nomeou Sérgio Côrtes para secretário. O pagamento das vantagens indevidas nas aquisições realizadas através de pregões internacionais, por exemplo, dava-se na proporção de 5% para o ex-governador e 2% para o ex-secretário. Como havia fraude no pagamento dos tributos na importação dos equipamentos, além desses percentuais cerca de 40% do total dos contratos eram rateados entre Côrtes e o empresário Miguel Iskin, em conta aberta no Bank of America, nos Estados Unidos.
Proprietário de empresas que forneciam equipamentos médicos e próteses ao governo fluminense e ao Instituto de Traumato-Ortopedia, Iskin organizou o “clube do pregão internacional”, do qual participam até hoje empresas que atuam em licitações de forma combinada. Além disso, o empresário orientava Côrtes a incluir nos produtos a serem licitados especificações técnicas restritivas de concorrência.
A análise do material aprendido na Operação Calicute, em especial os registros de crédito e débito do caixa de recursos em espécie administrado por Luiz Bezerra, um dos operadores de Cabral, revelou que o ex-governador recebia de Iskin R$ 450 mil todos os meses. Os valores eram entregues por Gustavo Estellita, operador financeiro de Iskin, alcançaram um total de R$ 16,4 milhões em espécie.
É importante ressaltar dois fatos envolvendo Cabral Filho e Sérgio Côrtes. No pífio episódio da “república dos guardanapos”, ocorrido em elegante e caro restaurante de Paris, sob as expensas do empresário Fernando Cabendish, dono da Construtora Delta e um dos delatores da Operação Calicute, Cabral e Côrtes protagonizaram, já embriagados, a “dança da garrafa” em calçada da capital francesa ao lado de outros convivas.
Em Brasília, ao deixar encontro com Dilma Rousseff, então presidente da República, Sérgio Cabral afirmou aos jornalistas, na ocasião, que emplacara Sérgio Côrtes no comando do Ministério da Saúde, o que acabou não acontecendo por causa do vazamento da informação.
