Renúncia, impeachment ou cassação da chapa Dilma-Temer: o que o Brasil e os brasileiros podem esperar?

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Estarrecido diante de um escândalo de proporções inimagináveis, mas várias vezes antecipado por este portal, o povo brasileiro ainda tenta compreender a gravíssima denúncia envolvendo o presidente da República, Michel Temer, e a operação para “comprar o silêncio” do ex-deputado Eduardo Cunha, preso em Curitiba na esteira da Operação Lava-Jato. Mesmo assim, manifestantes já começam a ocupar ruas e avenidas de algumas cidades brasileiras para protestar, assim como são ouvidos gritos repetidos de “Fora Temer”.

A situação atual aponta para três saídas, todas contrariando o desejo de Michel Temer, um político profissional conhecido que após o impeachment de Dilma Rousseff vestiu a farda de “bom moço”. A primeira solução é a renúncia, algo que Temer descarta por enquanto, pois sabe que se optar por essa solução será preso no dia seguinte por obstrução à Justiça, caso fique comprovada a operação para silenciar Eduardo Cunha.

O fato de Michel Temer não considerar, pelo menos momentaneamente, a possibilidade de renúncia é fruto de decisão que remonta ao período anterior ao impeachment de Dilma. Ciente do envolvimento do PMDB no maior esquema de corrupção da história da Humanidade, o Petrolão, e também de seu envolvimento, mesmo que como coadjuvante, na roubalheira sistêmica que derreteu o País, Temer viu na sua chegada à Presidência da República uma oportunidade de ter pelo menos trinta meses de sossego em termos judiciais. Até porque, estando presidente ele não pode ser investigado por crimes cometidos antes do mandato em curso.

Como a gravação feita pelo empresário Joesley Batista, da holding J&F, controladora do frigorífico JBS, é de março passado e foi realizada no Palácio do Jaburu, Michel Temer cometeu crime no exercício do mandato, o que, segundo a legislação vigente, permite a abertura de investigação e a consequente ação penal. Por isso a renúncia está descartada, cenário que é extremamente prejudicial a um país que jaz à smobra de uma crise múltipla (econômica, política, institucional, ética e moral).


A segunda alternativa é abertura de um processo de impeachment, cuja decisão cabe ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado de primeira hora de Temer e enrolado na Lava-Jato. Michel Temer perdeu nas últimas horas, de maneira meteórica, o frágil apoio político necessário para enfrentar um processo de impedimento. Sem esse apoio, que de forma análoga pode ser comparado aos equipamentos que mantêm vivo na UTI um paciente moribundo, o presidente pode seguir por esse caminho, já que ganharia alguns meses de blindagem jurídica por conta do foro privilegiado. Contudo, essa saída seria trágica para o Brasil, que tenta tirar a economia das cinzas.

A terceira alternativa, talvez a mais rápida e menos traumática, está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a partir de 6 de junho, durante quatro sessões, tomará uma decisão no âmbito do processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder político e econômico na eleição de 2014. A ação foi protocolada pelo PSDB, em nome do candidato derrotado Aécio Neves (MG), que também afunda na contundente denúncia feita à Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos irmãos Wesley e Joesley Batista.

Se por um lado a terceira opção é a menos traumática, como mencionado anteriormente, por outro cria um horizonte de incertezas. Isso porque a escolha do novo chefe do Executivo federal, que de acordo com a Constituição deve se dar por meio de eleição indireta, poderá colocar no Palácio do Planalto alguém em dissonância com a vontade popular. Como qualquer cidadão pode se candidatar ao cargo, a eleição de um novo presidente da República pode se transformar em uma espécie de “roleta russa”.

Michel Temer jamais foi o presidente dos sonhos dos brasileiros, mas sua estada na Presidência, com chance de ser abreviada, foi a saída encontrada para apear o bandoleiro PT do poder central, onde, durante pouco mais de treze anos, dilapidou os cofres públicos. Porém, o PMDB de Michel Temer mostrou-se com o passar dos meses que é não apenas o hospedeiro da corrupção, mas o próprio parasita.

Se a maioria da população imaginava que seria possível chegar à eleição de 2018, mesmo enfrentando águas revoltas, um tsunami mudou o script da política nacional, podendo levar o País a destinos nada aprazíveis.

Mudar é preciso e a mudança deve ser imediata, pois o tempo urge e nação sangra, mas é importante manter distância da euforia e do ufanismo de ocasião. Afinal, os arautos da moralidade pública já se movimentam.

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