O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12), por 74 votos a 1 e uma abstenção, a indicação da subprocuradora Raquel Dodge para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A votação ocorreu pouco depois de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado referendar por unanimidade o nome da indicada pelo presidente da República, Michel Temer, para o cargo.
Raquel Dodge assumirá o cargo em 17 de setembro, em substituição a Rodrigo Janot, e será a primeira mulher a comandar o Ministério Público Federal. Dodge foi a segunda mais votada na eleição interna da Associação Nacional dos Procuradores da República, que deu origem à lista tríplice enviada a Temer para subsidiar sua escolha.
Natural de Morrinhos (GO), Raquel Elias Ferreira Dodge é mestre em direito pela Universidade de Harvard e integrante do Ministério Público Federal há 30 anos. Atual Subprocuradora-geral da República, Dodge atua em matéria criminal no Superior Tribunal de Justiça e pelo terceiro biênio consecutivo integra Conselho Superior do Ministério Público. Também foi procuradora federal dos Direitos do Cidadão adjunta e auxiliou na redação do 1° Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil.
Durante a sabatina na CCJ, Raquel Dodge defendeu o “caminho do entendimento” e disse que atuará com “serenidade” e respeito aos direitos dos investigados, como o do princípio da presunção da inocência. Ela ressaltou a necessidade de maior sobre a divulgação de informações sigilosas durante as investigações, com o objetivo de não manchar os nomes dos suspeitos antes de eventual condenação.
“É cada vez mais necessário que a atuação do Ministério Público, de partida, seja calcada em provas mais coerentes em face de todos os fatos que são imputados para que a dúvida não desonre a dignidade da pessoa enquanto não haja condenação”, disse.
Na CCJ, Raquel Dodge respondeu às perguntas formuladas pelo relator de sua indicação na comissão, senador Roberto Rocha (PSB-MA), sobre temas polêmicos, como a importância das delações premiadas, concessão de imunidade penal a delatores e supostos abusos da Operação Lava-Jato.
Com o passar das horas, as questões mais espinhosas perderam força e abriram espaço para elogios, algo esperado, já que na CCJ a votação é aberta, ao contrário do que acontece no plenário em indicações de autoridades.
