A força-tarefa do Ministério Público Federal que atua na Operação Lava-Jato, em Curitiba, recorreu nesta segunda-feira (31) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para aumentar a pena do ex-presidente Lula no caso que envolve o apartamento triplex no Guarujá, no litoral paulista.
Condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula pode ter a pena majorada, uma vez que o TRF-4, com sede em Porto Alegre, vem aumentando o prazo das sentenças condenatórias decorrentes da Lava-Jato.
“A assunção das despesas do ex-presidente Lula pelo Grupo OAS, representado pelo executivo Léo Pinheiro, estava maculada, desde o início, por interesses espúrios e foi praticada com clara intenção criminosa, notadamente a corrupção passiva do ex-presidente Lula e a sua atuação, em diversas frentes, em favor do grupo empresarial”, diz o recurso do MPF.
O juiz Sérgio Moro, responsável na primeira instancia do Judiciário pelos processos resultantes da Lava-Jato, afirmou na sentença que há provas de que Lula recebeu propina da empreiteira OAS no caso do triplex praiano. Para o Moro, o apartamento foi entregue ao ex-presidente da República como pagamento de propina por contratos da empreiteira com a Petrobras.
A decisão de Sérgio Moro contraria as alegações da defesa de Lula, que afirma existir atuação política por parte do juiz no caso em questão e em outras ações penais que tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba. Trata-se de uma bazófia dos advogados de Lula, que tentam criar um cenário de perseguição política e caçada judicial para, mais adiante, levar o caso às Cortes internacionais, sob a desculpa de violação dos direitos humanos e outros quetais.
Considerando que no caso do apartamento triplex, um dos mais frágeis em termos de provas, o ex-presidente da República foi condenado a quase dez anos de prisão, na ação penal que tem como cardápio o polêmico Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, cidade do interior paulista, a sentença será ainda mais pesada e contundente. Afinal, o enredo envolvendo o imóvel rural é mais complexo e com um conjunto probatório que não deixa dúvidas acerca do envolvimento do petista em crime de corrupção.
