Nesta quarta-feira (4), o Parlamento Europeu apelou ao diálogo para solucionar o embate que opõe o Estado espanhol aos independentistas catalães, “respeitando o marco constitucional” do país europeu, que, para a maioria dos deputados, foi ignorado pelo governo regional da Catalunha.
No fim de um debate em Estrasburgo, na sequência dos incidentes violentos ocorridos no último domingo (1) na Catalunha por ocasião do referendo (considerado ilegal pelo Tribunal Constitucional espanhol), o presidente Antonio Tajani sintetizou “a posição expressa por uma maioria” do Parlamento, que criticou a organização da consulta.
“Decisões unilaterais, incluindo declarações de independência de um Estado soberano, são contrárias à ordem legal europeia e propícias a provocar perigosas divisões”, declarou Tajani. Ele apelou “à calma e deliberação profunda, que encorajarão o diálogo na Espanha, respeitando o marco constitucional, incluindo o estatuto de autonomia da Catalunha, e que fará regressar a política às instituições”.
No curto debate, as principais forças políticas europeias lamentaram as cenas de violência vistas no domingo, mas foram unânimes em condenar a decisão do governo regional catalão de realizar o referendo, considerando-a contrária ao Estado de Direito.
Também a Comissão Europeia lamentou as “tristes” imagens de violência policial na Catalunha, mas colocou-se ao lado do governo espanhol ao sublinhar que “o respeito pelo Estado de Direito não é opcional” e o governo regional catalão “decidiu ignorar a lei”.
Na intervenção de abertura no debate, o primeiro vice-presidente da Comissão, Frans Timmermans, começou por apontar que, “na Europa, após a Segunda Guerra Mundial e o fim das ditaduras na Espanha, em Portugal e na Grécia, e da queda do Muro de Berlim”, as sociedades democráticas europeias foram construídas “com base em três princípios, democracia, respeito pelo Estado de Direito e direitos humanos”, e, se um desses pilares for removido, “os outros dois cairão”.
“O respeito pelo Estado de Direito não é opcional, é fundamental. Se a lei não nos der o que queremos, podemos nos opor à lei, podemos trabalhar para alterá-la, mas não podemos ignorar a lei. Há um consenso geral de que o governo regional da Catalunha escolheu ignorar a lei quando decidiu organizar um referendo”, que havia sido considerado ilegal pelo Tribunal Constitucional, apontou. (Com agências internacionais)
