Chefe do governo regional da Catalunha, Carles Puigdemont deixou sem resposta o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, que havia fixado esta segunda-feira (16) como data como limite para que fosse esclarecida a declaração de independência.
Na carta de resposta ao chanceler espanhol, Puidgemont propõe período de dois meses de diálogo diante de uma situação que seria a “transcendência que exige respostas e soluções políticas à altura”. “São as [soluções] que nos pede a sociedade e as que se esperam na Europa”, afirmou o catalão no documento.
O ministro espanhol da Justiça, Rafael Catalá, disse imediatamente depois da divulgação da resposta que o governo espanhol não considera o texto de Puigdemont válido, por falta de clareza.
Catalá lembrou que, além de perguntar sobre a independência, Rajoy havia dado um segundo prazo ao líder catalão – até a próxima quinta-feira (19) – para que explicasse as medidas que vai adotar para cumprir as leis espanholas.
O texto tem tom conciliador e contém dois pedidos. O primeiro é que cesse “a repressão contra o povo e o governo da Catalunha”, em alusão à atuação da Justiça contra os organizadores do polêmico referendo independentista de 1º de outubro e aos incidentes violentos daquele dia entre eleitores e policiais que tinham ordens de impedir a votação.
“Nossa intenção é percorrer o caminho em comum acordo tanto em relação ao tempo quanto em relação à forma. Nossa proposta de diálogo é sincera e honesta”, sinaliza Puigdemont, dirigindo-se a Rajoy. “Nossa proposta é sincera apesar de todo o ocorrido, mas logicamente é incompatível com o atual clima de crescente repressão e ameaça.”
O segundo pedido é concretizar “o quanto antes” uma reunião para discutir “os primeiros acordos”. “Não deixemos que se deteriore mais a situação”, conclui a carta. “Com boa vontade, reconhecendo o problema e olhando-o de frente, estou seguro de que podemos encontrar o caminho para a solução.”
“Solução em vez de enfrentamento”
O governo de Mariano Rajoy deu a Puigdemont até as 10h desta segunda-feira (horário local) para responder se, em discurso no Parlamento regional na última semana, declarou ou não a independência da Catalunha. Na ocasião, o líder catalão anunciou esse passo, suspendendo-o logo em seguida para pedir diálogo com Madrid.
Na carta enviada a Rajoy nesta segunda, Puigdemont juntou os documentos referentes a seu discurso no Legislativo catalão, além de arquivos sobre a lei do referendo e os resultados da consulta separatista de 1º de outubro, considerada ilegal pela Justiça espanhola.
Carles Puigdemont destaca que suspendeu os efeitos do “mandato político surgido das urnas” após o referendo porque sua “vontade” é “encontrar a solução e não o enfrentamento”.
Se não respondesse a esse pedido ou confirmasse a declaração de independência, Puigdemont teria até quinta-feira para eventuais correções. Caso contrário, o governo espanhol poderia dar um passo inédito e intervir na autonomia da Catalunha.
A exigência de Rajoy mencionava explicitamente a possibilidade de fazer uso do artigo 155 da Constituição espanhola, que permite forçar uma região a cumprir com suas obrigações por meio da adoção de “medidas necessárias” pelo Estado central, que poderia também intervir ou suspender as autoridades regionais.
Seria a primeira vez que se recorreria a esse instrumento na história da Espanha. Madrid poderia usar o artigo para substituir o governo de Puigdemont por um de transição até a realização de eleições regionais antecipadas. A falta de precedentes em relação ao artigo 155 torna a situação da Catalunha imprevisível.
“Aqueles que levaram a Catalunha à beira do precipício ainda têm tempo de corrigi-lo com ações, não com palavras”, afirmou o ministro do Interior, Juan Ignacio Zoido, no domingo, em último apelo a uma mudança de rumo que desfaça a crise que se instalou no país. Zoido deixou claro que Madrid esperava “um sim ou um não” do governo catalão.
Puigdemont desencadeou a pior crise institucional das últimas décadas na Espanha ao organizar o referendo de 1º de outubro, apesar de a votação ter sido suspensa pelo Tribunal Constitucional espanhol. Segundo dados do governo catalão, 90% dos eleitores que compareceram às urnas votaram a favor da independência. Os partidários do “não”, um pouco mais da metade dos catalães nas sondagens, boicotaram o referendo. (Com Deutsche Welle e agências internacionais)
