O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito quinta-feira (7) À presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo no próximo ano e em substituição ao polêmico ministro Gilmar Mendes, que deixará o comando da Corte Eleitoral em 14 de fevereiro.
A eleição, realizada na sessão ordinária do TSE desta quinta-feira, foi por 6 votos a 1. O processo, porém, é uma formalidade, uma vez que tradicionalmente sempre é eleito para presidir a Corte Eleitoral o ministro do STF mais antigo no TSE que ainda não tenha ocupado a presidência.
Após eleito, Fux descreveu como “espinhosa” a tarefa de comandar o TSE e substituir Gilmar Mendes. “Para mim é um momento de muita emoção, porque eu sou juiz de carreira e Deus me permitiu cumprir todas as etapas da minha carreira, inclusive essa no Tribunal Superior Eleitoral”, disse.
Luiz Fux, no entanto, não ficará no cargo durante as eleições de 2018, pois seu mandato no TSE termina em agosto, portanto antes da corrida eleitoral. A ministra Rosa Weber é a próxima na fila para assumir a presidência da Corte Eleitoral.
De acordo com o Artigo 119 da Constituição Federal, o TSE é composto por três ministros indicados pelo STF, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas de notório saber indicados pelo presidente da República. Os mandatos são de dois anos, renováveis.
Ao deixar o TSE em fevereiro, Gilmar Mendes será substituído pelo também ministro Luís Roberto Barroso, do STF. Em agosto, Fux será substituído por Luís Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato na Suprema Corte.
