Quinta Turma do STJ nega por unanimidade habeas corpus a Lula e coloca o petista a um passo da prisão

Responsável pelo mais acintoso esquema de corrupção de todos os tempos, o ex-presidente Lula disse na manhã desta terça-feira, em entrevista a emissora de rádio da Bahia, que confia nas instâncias superiores da Justiça brasileira. Para a sorte dos cidadãos de bem, a confiança de Lula se materializou na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou por unanimidade pedido de habeas corpus em favor do petista.

Em sessão que foi transmitida ao vivo na internet, os ministros da Quinta Turma do STJ negaram o pedido feito pela defesa do ex-presidente, o que em termos práticos significa que Lula poderá ser preso após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgar os embargos declaratórios no âmbito da sentença que condenou Lula a doze anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Como a condenação no TRF-4 se deu por unanimidade, dificilmente os desembargadores mudarão a sentença;

Votaram pela rejeição do habeas em favor de Lula os seguintes ministros da Quinta Turma do STJ: Felix Fischer, relator da Lava Jato na Corte, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

“Não se vislumbra a existência de ilegalidade na determinação de que o paciente [Lula] venha a cumprir pena após o julgamento dos recursos [ainda pendentes] em segundo grau”, afirmou o ministro-relator Felix Fischer.


Os caros advogados de Lula pleiteavam habeas corpus preventivo, mas a decisão desta terça-feira destroça a esperança de Lula de se livrar da prisão. Ao petista cabe recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato, negou liminarmente pedido semelhante.

Com a decisão de Fachin, cabe à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, fixar uma data para que a matéria seja discutida e votada no plenário da Corte. E por enquanto não há previsão para o julgamento do pedido de Lula. Diante desse cenário, o petista fica mais perto da prisão.

Além da condenação no caso do tríplex praiano (Guarujá, no litoral paulista), Lula deverá ser condenado no escândalo envolvendo o sítio Santa Bárbara, cujo material probatório é vasto e incontestável.

Lula continua afirmando que levará a candidatura às últimas consequências, mas sua inelegibilidade foi consumada após a condenação pelo TRF-4. Como a Lei da Ficha Limpa considera inelegível o candidato condenado em segunda instância, o ex-presidente da República precisa começar a aceitar a ideia de que sua carreira política está perto do fim.

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