Relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson Fachin preferiu ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de tomar uma decisão sobre o pedido da defesa do ex-presidente Lula para suspender a prisão.
Condenado a doze anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem e dinheiro no caso do apartamento triplex do Guarujá, no litoral paulista, Lula cumpre pena, desde 7 de abril, em sala de Estado-Maior na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
A milionária defesa do petista ingressou no início de junho com novo pedido de liberdade no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A petição é para que ambas as Cortes suspendam os efeitos da condenação no caso do triplex até o julgamento do mérito dos recursos extraordinários (no STF) e especial (no STJ).
“Diante da relevância do tema, faz-se mister que se ouça a Procuradoria-Geral da República previamente. Destarte, abra-se vista à PGR. Publique-se. Intime-se”, determinou Fachin, em decisão assinada na segunda-feira (11).
Os recursos, contra a condenação que resultou na prisão de Lula, ainda precisam ser admitidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já rejeitou a concessão de efeito suspensivo no caso.
Os advogados do ex-presidente, contratados a peso de ouro, já não sabem o que fazer para tirar Lula da cadeia, onde deve permanecer por longa temporada, especialmente por causa das condenações que estão a caminho.
“O nosso cliente está sofrendo uma injustiça e uma prisão que se diz confortável, mas nunca é confortável uma prisão em solitária como ele está. E injusta”, disse o advogado Sepúlveda Pertence, ex-presidente do STF, após audiência com Fachin.
Se para a dourada e histriônica defesa de Lula a cela de Estado-Maior – com cama, chuveiro e televisão – é uma solitária, que o petista-mor seja transferido para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, onde terá a companhia de “companheiros” de legenda e comparsas de corrupção e outros quetais.
