O escandaloso caso do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (interior de São Paulo), encontrou abrigo no dito popular “pior a emenda que o soneto”. O ex-presidente Lula, condenado à prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, nega de forma recorrente ser dono do imóvel, mas os investigadores da Operação Lava-Jato afirmaram o contrário na denúncia enviada à Justiça.
A Constituição Federal consagra o direito de não produzir provas contra si (em latim, “Nemo tenetur se detegere”) – princípio da não autoincriminação, mas é impossível fechar os olhos para as muitas provas que surgem a partir das declarações das testemunhas no âmbito da ação penal envolvendo o tal sítio.
O enredo do Santa Bárbara é tão novelesco, que a cada novo depoimento a situação de Lula piora sobremaneira. Em suma, o ex-metalúrgico pode continuar negando a propriedade do imóvel, pois os depoimentos tomados até agora são tão reveladores quanto comprometedores.
Dono do conglomerado Odebrecht, o empresário Emílio Odebrecht declarou em juízo que tratou das questões do sítio com o ex-presidente da República, no apagar das luzes da era Lula. Emílio disse ao petista, durante encontro no Palácio do Planalto, que a reforma no sítio ficaria pronta na data solicitada pela então primeira-dama Marisa Letícia.
Em março de 2016, a Polícia Federal tomou o depoimento de Celso Silva Vieira Prado, responsável por administrar os imóveis da família de Jacó Bittar, pai de Fernando Bittar, um dos donos legais do sítio Santa Bárbara. Prado afirmou que jamais soube da existência do tal sítio, onde policiais encontraram apenas objetos pessoais do casal Lula da Silva.
Para dificultar ainda mais a milionária defesa de Lula, áudios de conversas telefônicas obtidos pela PF mostra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, informando o caseiro do sítio que Kalil Bittar iria ao local no dia seguinte. Tomando por base que Kalil é irmão de Fernando Bittar, a ordem deveria partir deste último, não de Lulinha.
Ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, declarou em juízo que, a pedido de Lula, a construtora realizou obras de reforma no sítio de Atibaia. Tanto é assim, que as cozinhas do Santa Bárbara e do apartamento triplex do Guarujá são quase idênticas e do mesmo fornecedor. Nas reformas de ambos os imóveis, a OAS teve participação direta.
Em 21 de fevereiro de 2018, O escrevente cartorário João Nicola Rizzi disse ter preparado duas minutas de contrato de transferência do sítio, sendo uma em nome do empresário Jonas Suassuna Filho e outra em nome de Fernando Bittar, ambos sócios de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-metalúrgico. De acordo com Rizzi, as minutas tinham como compradores Lula ou Marisa Letícia, falecida em fevereiro de 2017.
Ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto disse ao juiz Sérgio Moro que, a convite de Marisa Letícia, participou de festas juninas no polêmico sítio. Okamoto também afirmou que em dado momento o ex-metalúrgico cogitou a possibilidade de adquirir a propriedade.
Recentemente, Itamar de Oliveira, ex-segurança de Lula que depôs na condição de testemunha de defesa de Rogério Aurélio Pimentel, ex-assessor do petista-mor, declarou à Justiça que em relação a assuntos do sítio limitava-se a cumprir ordens de Marisa Letícia. “Dona Marisa determinava o que era para eles fazer, passava para mim, e eu ia fazer o serviço”, declarou o ex-segurança.
“Se não tivesse lá, a gente tinha que passar um pronto para ela. Retornava para a residência e aí passava tudo o que ela pediu, o que foi feito e o que não foi feito”, emendou Oliveira em seu depoimento. Oliveira afirmou que durante o período em que trabalhou para a família Lula da Silva (2005-2011) ia ao sítio “três ou quatro vezes ou mais por semana”.
Ex-ministro da Saúde, o petista Alexandre Padilha declarou, na última sexta-feira (15), ao depor na condição de testemunha de defesa Lula, que o ex-presidente da República tinha interesse em comprar o sítio, mas que Jacó Bittar não quis vender a propriedade. Essa declaração é uma ode a mitomania, pois Jacó Bittar não poderia decidir sobre o sítio, cujos donos “de jure” são Fernando Bittar e Jonas Suassuna Filho. Jacó poderia até decidir sobre o quinhão que pertence a filho, mas jamais sobre a parte que cabe a Suassuna.
Também na última sexta-feira (15), a arquiteta Maria Cecília de Castro afirmou, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, ter apresentado a Marisa Letícia um projeto de reforma da cozinha do sítio, que não foi executado porque a ex-primeira-dama não teria gostado da proposta. Maria Cecília depôs como testemunha de Fernando Bittar.
Ora, se duas das maiores empreiteiras do País – OAS e Odebrecht – foram responsáveis pela reforma do sítio, contratar o serviço de uma arquiteta para cuidar da modificação da cozinha é no mínimo desconexo. Aliás, Fernando Bittar não apresentou até então os comprovantes de pagamento a ambas as empreiteiras.
