Ao abrir nesta quarta-feira (1º) os trabalhos do segundo semestre do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse esperar prudência dos demais ministros em suas decisões e afirmou ser inaceitável que decisões judiciais sejam descumpridas.
“Neste tempo de grandes preocupações para todos nós cidadãos brasileiros, de dificuldades, mas também de possibilidades, desejo que nós todos, como cidadãos, como juízes, sejamos cada vez mais, como temos sido e nos encaminhado, responsáveis em nossas competências com o Brasil, prudentes cada vez mais em nossas decisões e comprometidos entre nós com o país”, disse a magistrada na sessão de abertura do semestre.
Acrescentou Cármen Lúcia ser “absolutamente inaceitável qualquer forma de descumprimento ou desavença com o que a Justiça venha a determinar”.
A ministra não fez referência a qualquer decisão judicial descumprida, mas ficou claro que seu discurso foi um claro recado aos integrantes da Segunda Turma do STF, que recentemente colocaram em liberdade o ex-ministro José Dirceu, condenado a mais de 30 anos de prisão, em segunda instância, no âmbito da Operação Lava-Jato.
Em 12 setembro, ao deixar a presidência da Corte, a ministra Cármen Lúcia passará a integrar a Segunda Turma, onde muitos envolvidos em escândalos de corrupção têm contado com o beneplácito de alguns magistrados, como Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Isso explica a correria dos advogados de vários envolvidos na Lava-Jato para aproveitar a atual composição da Segunda Turma.
Trabalhos são retomados
Nas últimas sessões em que foi responsável pela agenda de julgamentos, Cármen Lúcia pautou temas de cunho social, como um recurso para garantir a um transexual o direito de mudar o nome no registro de nascimento sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo; e a definição sobre a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas no ensino fundamental nas escolas públicas e particulares.
Na sessão desta quarta-feira, os ministros discutem três ações que tratam da dispensa de conciliação prévia para que se possa entrar com processos na Justiça do Trabalho. (Com informações da ABr)
