Sem perder tempo, Raquel Dodge pede ao TSE a impugnação da candidatura do inelegível Lula

O PT ainda comemorava sem motivo o registro da candidatura do condenado Lula, quando a procuradora-geral da República entrou em cena. Em petição protocolada na noite desta quarta-feira (15) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e encaminhada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, Raquel Dodge contestou a candidatura do ex-metalúrgico ao Palácio do Planalto, alegando a inelegibilidade do petista por causa de condenação em segunda instância.

Barroso, por sua vez, não decidirá monocraticamente sobre o registro da candidatura de Lula, condenado a doze anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava-Jato. O ministro, segundo interlocutores, considera a matéria relevante e por isso deve ser submetida ao plenário do TSE com celeridade.

Enquanto Lula apresentou no ato do registro da candidatura uma certidão negativa da Justiça paulista, que não traz qualquer condenação, na petição protocolada no TSE a procuradora-geral da República anexou uma certidão expedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que em janeiro passado confirmou e majorou a sentença condenatória de primeira instância.


“O requerente não é, portanto, elegível, por falta de capacidade eleitoral passiva, impede que ele seja tratado juridicamente como candidato e também que a candidatura requerida seja considerada sub judice, uma vez que inapta mesmo a causar o conhecimento do pedido de registro pelo Tribunal Superior Eleitoral. Disso deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que o habilite a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, sustentou Raquel Dodge.

Lula e a cúpula do PT têm ciência da inelegibilidade do petista-mor, mas insistem na candidatura como forma de garantir a transferência de voto a Fernando Haddad, o candidato a vice que acabará substituindo o ex-presidente.

A estratégia é ganhar tempo para que o material de campanha do PT tenha a imagem de Lula e seja espalhado por todo o País, influenciando o eleitorado petista que não tem intimidade com Haddad. O mais estranho nesse imbróglio é o silêncio quase obsequioso de Manuela D’Ávila, do PCdoB, que desistiu de sua candidatura à Presidência para ser vice do vice na chapa de Lula

O plano do PT é perigoso, mesmo recorrendo a advogados especialistas em Direito Eleitoral, pois o TSE pode decidir sobre o caso em cima da hora, inviabilizando a substituição de candidatos. Essa possibilidade é remota, mas não deve ser descartada.