Lewandowski é escolhido relator de representação de coligação do PT contra Jair Bolsonaro

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido por sorteio eletrônico relator de representação da coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros) contra Jair Bolsonar – candidato do PSL à Presidência da República – e a coligação “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” (PSL e PRTB) por crime de ameaça. A coligação liderada pelo PT também quer que Bolsonaro seja investigado pelos crimes de injúria eleitoral e incitação ao crime.

A representação do PT contra Bolsonaro tem como base discurso do presidenciável do PSL durante evento de campanha no Acre, na última semana, quando o candidato empunhou um tripé cinematográfico e, como se fosse uma arma de fogo, disse que fuzilaria “a petralhada”. O Acre é governado pelo PT desde 1999.

“Vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre. Vamos botar esses picaretas pra correr do Acre. Já que eles gostam tanto da Venezuela, essa turma tem que ir pra lá. Só que lá não tem nem mortadela galera, vão ter que comer é capim mesmo”, disse Bolsonaro na ocasião.

Para os advogados do PT, o episódio expõe crime eleitoral “de injúria em detrimento de todos os eleitores que de algum modo são identificados como ‘esquerda’ política e nos crimes de ameaça e incitação ao crime de homicídio”.


“No âmbito do direito penal eleitoral, o noticiado (Bolsonaro) promoveu graves dizeres que maculam a honra de parcela da população, afirmando que estes deveriam morrer por fuzilamento ou, como opção, deveriam comer capim. Tudo isso, ressalta-se, no intuito de se promover politicamente, propagandeando ou buscando propagandear sua plataforma política”, dizem os advogados da coligação do PT.

“Por mera divergência política, entende o candidato ser necessário o fuzilamento de toda uma parcela da população, o que representa, a um só tempo, os cometimentos dos crimes de ameaça e incitação ao crime”, defendem os advogados da coligação petista, para quem a situação é a ainda mais grave pelo fato de o episódio ter ocorrido na “presença de várias pessoas, o que facilita a divulgação destas ofensas”.

Não é de hoje que o UCHO.INFO afirma que as intolerantes declarações de Jair Bolsonaro contra a esquerda terminariam na Justiça. Quando um candidato à Presidência da República tem como plataforma eliminar uma corrente política apenas porque não compactua com as respectivas ideologias, deve-se esperar para breve a implantação de uma ditadura. Até porque, um dos pilares da democracia está no equilíbrio de forças.

Ademais, “acabar com o comunismo”, como prega Bolsonaro, não pode fazer parte de programa de governo, porque, uma vez eleito, um presidente governará para todos os brasileiros, independentemente de condicionantes. Contudo, campeio na seara da bizarrice o fato de Jair Bolsonaro falar reiteradas vezes no nome de Deus, se de igual maneira recorre a discursos marcados por truculência e intolerância.