Recurso de Lula vai a julgamento no plenário do STF após pedido de vista de Ricardo Lewandowski

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta sexta-feira (14) pedido de vista do julgamento virtual de mais um recurso de Lula com o objetivo de garantir-lhe a liberdade. Com a decisão, o caso deverá ser julgado em plenário, ainda sem data definida.

O placar do julgamento está em 7 a 1, formando maioria contra Lula, sendo realizado em ambiente virtual, quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já consolidada.

Lewandowski, que quase preferencialmente vota a favor de causas petistas, decidiu tumultuar o julgamento, justificando o pedido de vista na divergência aberta pelo ministro Marco Aurélio Mello, que votou pela soltura de Lula. Esse voto contraria decisão do plenário do Supremo, que autoriza a prisão após condenação em segunda instância.


Data de apreciação

Após liberar o caso para julgamento, caberá ao presidente da Corte, Dias Toffoli, marcar a data de apreciação do recurso. O recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Lula é contra a decisão do plenário da Corte que negou um habeas corpus antes de ele ser preso, em abril.

Já votaram sobre a questão os ministros Luiz Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Rosa Weber.

Lula está preso desde 7 de abril na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do apartamento triplex no Guarujá, no litoral paulista. (Com ABr)