Após vários questionamentos, Haddad diz em entrevista que, caso eleito, não concederá indulto a Lula

Sabatinado na manhã desta terça-feira (18) pelo portal G1 e pela CBN, o candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, negou que, se eleito, concederá indulto ao ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex no Guarujá, no litoral paulista.

Haddad ziguezagueou até afirmar de maneira clara que não concederá indulto a Lula. Algo que foi noticiado pelo governador de Minas Gerais, o também petista Fernando Pimentel, em conversa com líderes políticos e aliados.

A concessão de indulto não é algo tão simples quanto imaginam os petistas, que já discutem o tema em reuniões na cúpula do partido. Trata-se de uma decisão que depende não apenas da vontade do presidente da República, mas de alguns quesitos jurídicos.

Em março passado, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou sem efeito quatro pontos do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer, em 2017.


A decisão de Barroso tem caráter liminar e precisa ser referendada pelo plenário da Corte, que confirmará ou não o entendimento do ministro-relator. Ou seja, a decisão só será conhecida após o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, pautar a matéria para julgamento em plenário. O que não deve acontecer tão cedo.

O primeiro entrave para eventual concessão de indulto a Lula é que o ministro Barroso, em sua decisão liminar, vetou o benefício a condenados por corrupção e lavagem de dinheiro. Além disso, o ministro Barroso exige que o instituto seja concedido apenas a presos que cumpriram um terço da pena. No caso de Lula, isso só será possível em maio de 2021, quando Fernando Haddad, se eleito presidente, terá cumprido mais da metade do mandato presidencial.

Barroso também limita a concessão do benefício a quem tem pena inferior a 8 anos de prisão e impossibilita a concessão do indulto para o condenado que tem recurso pendente. No caso de Lula, o Superior Tribunal de Justiça ainda não julgou recurso do petista.

As conjecturas petistas a respeito de eventual indulto surgiram a partir da condenação de Lula no âmbito do polêmico apartamento triplex, mas é preciso considerar que ao menos uma nova condenação está a caminho, a do sítio de Atibaia, no interior paulista.

Além disso, se porventura Haddad quisesse conceder indulto ao “companheiro” Lula, esse benefício não poderia ser concedido de forma isolada, mas apenas coletivamente. E nesse ponto a situação torna-se mais complexa, pois é preciso incluir outros condenados no radar do benefício. Em suma, foi um sonho petista em uma noite qualquer de fim de inverno.