O percentual de brasileiros que são contrários à liberação da posse de armas de fogo aumentou, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada na segunda-feira (31). No total, seis em cada dez brasileiros declararam que a posse de armas deve ser proibida, pois “representa ameaça à vida das pessoas”.
Em outubro, 55% dos entrevistados eram contrários à posse. Agora o percentual alcança 61%. Ainda segundo o Datafolha, o percentual de pessoas que considera a posse “um direito do cidadão para se defender” diminuiu, passando de 41%, em outubro, para 37% no levantamento mais recente.
Ainda segundo o Datafolha, homens, pessoas de maior renda e heterossexuais são mais propensos a defenderem a posse de armas. Enquanto 71% das mulheres são contra a posse, o percentual é de 51% entre os homens. Entre os entrevistados que ganham até dois salários mínimos, 32% defendem a posse. Já entre aqueles que ganham mais de dez salários, o percentual é de 54%. Já entre os gays, 77% são contra a posse de armas. Entre os heterossexuais, o índice é de 59%.
A pesquisa também mostrou disparidades regionais. O Nordeste concentrou o menor percentual de pessoas favoráveis à posse armas: 32%. Enquanto no Sul, 47% apoiam a posse. No Sudeste, o índice chegou a 35%.
Quando indagados se o acesso às armas deve ser facilitado, apenas 30% dos entrevistados responderam que sim. Destes, apenas 16% concordaram totalmente, enquanto 14%, parcialmente. Já 68% que disseram ser contrários ao afrouxamento das regras existentes. O Datafolha informa que ouviu 2.077 pessoas em 130 municípios para realizar o levantamento.
Apesar de 61% rejeitarem a posse e o percentual ter aumentado nos últimos meses, o índice já foi mais alto. Em 2013, um levantamento Datafolha apontou que 68% eram contrários à posse.
Promessas de Bolsonaro
A facilitação do acesso e posse de armas foi uma das principais promessas de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro. No sábado, ele afirmou no Twitter que pretende assinar um decreto para “garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, nem como tomar seu registro definitivo”.
Atualmente, para conseguir a posse de uma arma de fogo é preciso cumprir uma série de requisitos. Bolsonaro não especificou o quais regras devem ser alteradas pelo decreto. Nos últimos anos, parlamentares favoráveis ao afrouxamento do Estatuto do Desarmamento levantaram a possibilidade de baixar a idade mínima para a posse (hoje 25 anos) e acabar com a necessidade de declarar a efetiva necessidade da arma.
O direito à posse permite a manutenção de armas em casa ou no local de trabalho. Já o porte de armas é proibido, salvo em casos excepcionais.
Raias do absurdo
Homem de confiança de Bolsonaro e futuro chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), o general Augusto Heleno comparou a posse de armas à posse de automóveis ao ser questionado por jornalistas sobre a publicação do presidente eleito no Twitter.
“Tenho sempre comparado a posse de arma, desde que seja concedida a quem está habilitado legalmente – e essa habilitação virá por meio de algum instrumento, decreto, lei, que regule exatamente quem terá direito à posse –, à posse de um automóvel, porque muita gente argumenta que a posse [de arma] vai aumentar a criminalidade. Isso aí os dados são muito polêmicos em relação a outros países”, disse o general.
“Se formos considerar número de vítima, vamos ver que está em torno de 50 mil vítimas de acidente de automóvel [por ano]. Se você for considerar isso, vamos proibir o pessoal de dirigir, porque alguém está correndo risco de morrer porque o motorista é irresponsável. A posse da arma é um atributo que muitos países concedem ao cidadão para sua defesa, da família e da propriedade”, comparou.
Dados do Atlas da Violência 2018 – elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – mostram que, entre 2006 e 2016, aumentou 27,4% o número de mortes no país por armas de fogo. Só em 2016, aponta o Atlas da Violência, houve 44.475 mortes por armas de fogo no Brasil. Por outro lado, o Sistema de Informações de Mortalidade, do Ministério da Saúde, registra que, em 2016, o número de mortes no trânsito chegou a 37.345.
